08/04/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA em 04/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101406-46.2019.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA, VIX LOGISTICA S/A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, a exceção do tema do reflexo do FGTS sobre o repouso remunerado, contido no recurso da Primeira Ré, por falta de interesse recursal.

E, no mérito, negar provimento ao recurso da Segunda Ré, e conceder provimento ao recurso do Autor para que a dedução das horas extras seja feita mês a mês.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA
21/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
21/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA
19/03/2025 08:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/03/2025 08:52

Conhecido o recurso de ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA - CPF: *10.***.*99-91 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
30/12/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/09/2024 16:21

Distribuído por dependência
03/04/2024 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 25/03/2024
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA em 25/03/2024
13/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
12/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA
08/03/2024 12:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIX LOGISTICA S/A - CNPJ: 32.***.***/0001-72
08/03/2024 12:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA - CPF: *10.***.*99-91
29/02/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
18/02/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/02/2024 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
25/01/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
12/01/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA
12/01/2024 14:11

Convertido o julgamento em diligência
12/01/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/01/2024 09:37

Encerrada a conclusão
11/12/2023 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2023
28/11/2023 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2023 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
17/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA
16/11/2023 11:20

Conhecido o recurso de ABILIO DE CERQUEIRA E SOUZA - CPF: *10.***.*99-91 e provido em parte
27/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2023
26/10/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 07:31

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/08/2023 07:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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