24/04/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 08:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
02/04/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/03/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16493cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
18/03/2025 16:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.130,21
18/03/2025 16:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
18/03/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
16/12/2024 07:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/11/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:09

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 12:41

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO em 05/11/2024
24/10/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
23/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO em 15/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:00

Audiência de instrução designada (24/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
04/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
04/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 13:36

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 19:44

Expedido(a) notificação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/09/2023 19:44

Expedido(a) notificação a(o) AG - CARGAS E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
15/09/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO PEREIRA DA CONCEICAO
15/09/2023 19:43

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 17:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
14/09/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2023 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo