TRT1 - 0101421-87.2023.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 07:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO ROBAINA DE LIRA em 02/07/2025
25/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ROBAINA DE LIRA
12/06/2025 11:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ROBAINA DE LIRA - CPF: *21.***.*84-27
09/06/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
05/06/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/04/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 11:10

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/04/2025 14:05

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/04/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101421-87.2023.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MARCELO ROBAINA DE LIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente os pedidos de: a) pagamento dos dias de repousos suprimidos, com adicional de 100%, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com repercussões nos termos da fundamentação; b) pagamento de diferenças de férias e respectivo adicional, pela repercussão da média de horas extras realizadas em quatro ou mais meses no ano, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com reflexos no FGTS.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$100.000,00 e fixando-se as custas em R$2.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ROBAINA DE LIRA
21/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ROBAINA DE LIRA
19/03/2025 08:51

Conhecido o recurso de MARCELO ROBAINA DE LIRA - CPF: *21.***.*84-27 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
01/01/2025 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/09/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo