12/07/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
22/05/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100882-04.2022.5.01.0015 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA
09/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA
07/05/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DA SILVA - CPF: *52.***.*90-78
07/04/2025 12:52

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
04/04/2025 22:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
26/03/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100882-04.2022.5.01.0015 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa suscitada, ante o indeferimento da prova pericial formulado em audiência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; por feito, a total improcedência da demanda, fica prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto às diferenças salariais pelo incorreto enquadramento do autor no PCCS 2017 bem como condenava a reclamada ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixando-os em 5%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA
19/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA
18/03/2025 09:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
18/03/2025 09:37

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA - CPF: *52.***.*90-78 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/01/2025 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo