11/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE em 11/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMANOEL SILVA COSTA em 11/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
05/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
05/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/06/2025 13:46

Iniciada a execução
04/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
03/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
03/06/2025 11:25

Homologada a liquidação
02/06/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/05/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE em 07/04/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de EMANOEL SILVA COSTA em 28/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a201bf2 proferido nos autos.

DESPACHO Há deferimento de anotação/retificação de CTPS.

As partes deverão agendar dia, hora e local para anotação/retificação da CTPS do autor, devendo comunicar a este juízo eventual impossibilidade, ficando deferida, nesta hipótese, a anotação ex officio pela Secretaria, diretamente junto ao e-Social, pela via eletrônica, conforme determinado: "Deverá a ré proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato de trabalho no período de 28/04/2024 a 10/09/2024 (projeção do aviso prévio), como motoboy, com salário de R$ 1.450,00 acrescidos de valores a título de entregas, no prazo de 48 horas (art.29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1°), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1°), sem prejuízo da multa imposta." A CTPS digital substituiu a CTPS de papel, não sendo mais este documento utilizado para anotação de contratos de trabalho.

Desejando a atualização da CTPS física, poderá o autor imprimir eventual certidão expedida pela Secretaria, ou registro efetuado pela ré na CTPS Digital, e anexar em sua CTPS física. O autor juntou sua planilha de cálculos, #id:2ad29d8.

Intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva.

Os cálculos da ré deverão ser anexados ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
24/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
24/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
24/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
24/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2025 11:47

Iniciada a liquidação
21/03/2025 11:47

Encerrada a conclusão
27/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/01/2025 14:19

Transitado em julgado em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMANOEL SILVA COSTA em 27/01/2025
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
04/12/2024 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/12/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMANOEL SILVA COSTA
04/12/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a EMANOEL SILVA COSTA
30/10/2024 11:50

Audiência una realizada (30/10/2024 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/10/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:16

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMANOEL SILVA COSTA em 23/09/2024
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de EMANOEL SILVA COSTA em 23/09/2024
14/09/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
14/09/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE
14/09/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
13/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL SILVA COSTA
12/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:54

Audiência una designada (30/10/2024 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/09/2024 15:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
10/09/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo