28/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
22/08/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 19/08/2025
05/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
04/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
04/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
04/08/2025 11:23

Iniciada a liquidação
04/08/2025 11:22

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS em 25/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67ccd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a prescrição e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS, em face de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de verbas rescisórias; diferenças de FGTS e 40%; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos.

Determino que a Secretaria da Vara proceda à baixa na CTPS para constar data de saída 18/10/2023, já projetado o aviso prévio de 36 dias, e expeça alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro Desemprego.

Para tanto, no prazo de 10 dias da publicação da sentença, a parte autora deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara para que seja realizada a anotação.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
09/06/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/06/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
09/06/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
22/05/2025 21:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
22/05/2025 14:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/05/2025 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 20:30

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100324-28.2025.5.01.0047 : LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO e-Carta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência inicial na modalidade telepresencial no dia e horário abaixo indicados: 22/05/2025 09:25 A audiência será realizada pela plataforma Zoom, devendo, para tanto, ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj ID 446 414 2558 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “25032517035658900000223988507”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, sendo desnecessário o comparecimento da(s) testemunha(s);Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
28/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS MARTORELLI PERNES DE MEDEIROS
28/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 10:24

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2025 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100324-28.2025.5.01.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301091300000224018620?instancia=1
25/03/2025 17:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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