11/09/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 08/09/2025
01/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN DO NASCIMENTO
28/08/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de IASMIN DO NASCIMENTO em 26/08/2025
25/08/2025 22:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
12/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) IASMIN DO NASCIMENTO
11/08/2025 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
11/08/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IASMIN DO NASCIMENTO
11/08/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a IASMIN DO NASCIMENTO
03/07/2025 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/06/2025 14:52

Juntada a petição de Réplica
18/06/2025 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:33

Audiência una realizada (16/06/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100837-35.2024.5.01.0207 : IASMIN DO NASCIMENTO : FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 16/06/2025 11:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Carta de Preposição MARCELO BORGES Carta de Preposição 25032111120029200000223624863 SUBSTABELECIMENTO MARCELO BENTO PEREIRA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25032111120001700000223624862 1- REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL GRUPO CASAS BAHIA S.A Manifestação 25032111105866100000223624687 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032013291822900000223530852 e-Carta entregue à 1ª ré Certidão 25022710213231300000221953070 Notificação Notificação 25021814275736800000221093176 Notificação Notificação 25021814275678800000221093168 Despacho Despacho 25021211233923300000220536336 e-Cartas da 1ª reclamada devolvido Certidão 25012915091409900000219345387 Notificação Notificação 24120219524426800000216533196 Notificação Notificação 24120219524447300000216533197 Intimação Intimação 24120219524406600000216533195 Notificação Notificação 24120219524386100000216533194 Notificação Notificação 24120219524365400000216533193 Notificação Notificação 24120219524347400000216533192 06 - Ficha Cadastral Completa do NIRE_ *56.***.*89-89 - FMT Documento Diverso 24072920495561300000206390948 05 - CNPJ FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24072920495542900000206390947 4.1 - EMAIL NOTIFICAÇÃO VIA - RESCISÃO GERAL FORMATO Contrato 24072920495522800000206390946 04 - CONTRATO_Formato Terc_TS_ID_6000_03-2023 Contrato 24072920495471800000206390945 03 - TERMO SERV_Formato_VIA_09-2022 Contrato 24072920495360900000206390944 02 -TERMO DE SERVIÇOS_Formato Terc_VIA_02.2021 Contrato 24072920495240200000206390942 01 - ORDEM SERV_Formato Terc_VIA_ 01-2017 Contrato 24072920495119900000206390941 ASSINATURA Documento Diverso 24072920495024600000206390940 06Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas Bahia Documento Diverso 24072920495005300000206390939 02- Estatuto Social -Casas Bahia Registrado Estatuto 24072920494910900000206390938 01Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Contrato Social 24072920494725400000206390935 V - AGE - VIA VARJO - VIA - 05.08.21 - Alter.

Denominação Social + Endereço Matriz - JUCESP Contrato Social 24072920494583800000206390933 Contestação Contestação 24072920481321200000206390863 Manifestação Manifestação 24070814053145200000204681955 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 24070814045329500000204681855 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24070814045250200000204681853 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24070814045223200000204681852 Procuração Pública GCB Procuração 24070814045159500000204681849 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 24070814045070000000204681847 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 24070814045010300000204681845 Habilitação Solicitação de Habilitação 24070814041499000000204681711 Despacho Despacho 24062811542944800000203904550 12.CÁLCULO Planilha de Cálculos 24062617230690300000203745891 11.CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24062617230672600000203745890 10.CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24062617230651600000203745889 9.CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 24062617230633200000203745888 8.EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 24062617230617100000203745887 7.EXTRATO DE INFORMAÇÃO DO BENEFICIO Documento Diverso 24062617230600100000203745886 6.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24062617230564900000203745885 5.COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24062617230504800000203745882 4.DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24062617230442300000203745881 3.HIPO Declaração de Hipossuficiência 24062617230374600000203745880 2.PROCURAÇÃO Procuração 24062617230344600000203745879 Petição Inicial Petição Inicial 24062617215684300000203745765 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/03/2025 19:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/03/2025 17:57

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/03/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/03/2025 17:44

Audiência una designada (16/06/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 14:23

Audiência una realizada (20/03/2025 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 13:26

Audiência una designada (20/03/2025 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 13:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2025 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
18/02/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
12/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/12/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/12/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) IASMIN DO NASCIMENTO
02/12/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) IASMIN DO NASCIMENTO
29/07/2024 20:50

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 11:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 11:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/07/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo