17/09/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/09/2025 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCIA MADEIRA GORAIB em 12/09/2025
10/09/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação (impugnação precatorio e RPV)
07/09/2025 17:01

Suspenso o processo por expedição de RPV
07/09/2025 17:01

Iniciada a execução
07/09/2025 17:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/09/2025 17:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
04/09/2025 11:18

Suspenso o processo por expedição de RPV
04/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100238-33.2025.5.01.0055 REQUERENTE: LUCIA MADEIRA GORAIB REQUERIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO: LUCIA MADEIRA GORAIB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto ao RPV/Precatório expedido nos autos, podendo se manifestar quanto ao mesmo no prazo comum de 5 dias.

Devendo o ente público realizar o pagamento RPV em 60 dias, sob pena de sequestro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MADEIRA GORAIB
03/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MADEIRA GORAIB
01/09/2025 19:36

Expedido(a) rpv a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/09/2025 19:36

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
18/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MADEIRA GORAIB
12/08/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100238-33.2025.5.01.0055 REQUERENTE: LUCIA MADEIRA GORAIB REQUERIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): LUCIA MADEIRA GORAIB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 16b3fa9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IGHOR DE ALMEIDA CAMOES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MADEIRA GORAIB
04/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MADEIRA GORAIB
15/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/07/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de LUCIA MADEIRA GORAIB em 30/06/2025
20/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MADEIRA GORAIB
17/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/06/2025
07/05/2025 09:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6e552aa) para Impugnação
06/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 12:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab8cb7b proferida nos autos.

Vistos, Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 13f58a9, sendo a ré para, querendo, impugnar a execução, na forma do art.535 do CPC, em 30 dias.

Considerando as novas diretrizes para formação do RPV/Precatório estabelecidas no ato 72/2023 da Presidência deste E.

Tribunal (que revogou o ato 54/2022), devendo ser observados os depósitos e pagamentos já realizados e comprovados nos autos.

Independentemente da medida acima, intime-se a parte autora para que traga aos autos seus dados bancários inclusive quanto ao tipo de conta (corrente, poupança, pessoa jurídica ou física) I - Forme-se o RPV/Precatório observando-se o ato 72/2023.

O ofício deverá conter, nos termos do art. 2 do ato 72/2023: I – numeração única do processo judicial, número originário anterior, se houver, e data do respectivo ajuizamento; II – número do processo de execução ou cumprimento de sentença, no padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, caso divirja do número da ação originária; III – nome (s) do (s) beneficiário (s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, conforme o caso; IV – indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; V – valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisição, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, e o correspondente valor; VI – a data-base utilizada na definição do valor do crédito; VII – data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; VIII – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; IX – data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu parcela incontroversa, se for o caso; X – a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, se for o caso, indicação de que houve deferimento de superpreferência perante o juízo da execução; XI – a natureza da obrigação (assunto) a que se refere à requisição, de acordo com a Tabela Única de Assuntos –TUA do CNJ; XII – o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; XIII – o órgão a que estiver vinculado o empregado ou servidor público, civil ou militar, da administração direta, quando se tratar de ação de natureza salarial, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista, caso conste dos autos; e XIV– quando couber, o valor: a) das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; c) de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.

XV – identificação do juízo de origem da requisição de pagamento; XVI – identificação do Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja daquele de origem da requisição de pagamento; XVII – no caso de sucessão e/ou cessão, o nome do beneficiário originário, com o respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso.

II - Formado o precatório/RPV, intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias.

III - Havendo impugnação por qualquer das partes, à Secretaria para análise para correção ou oferecimento de promoção.

IV - Inertes as partes ou havendo concordância com o documento expedido, encaminhem-se os autos ao setor competente, devendo ser encaminhada a correspondente requisição no sistema GPREC, na forma do art. 2º, § 4º e art. 60 do ato supra, citando o executado ao pagamento, em 60 dias corridos.

V - Aguarde-se o prazo , sob pena de sequestro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MADEIRA GORAIB
24/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MADEIRA GORAIB
24/04/2025 17:39

Homologada a liquidação
24/04/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/04/2025
13/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/03/2025 18:40

Iniciada a liquidação
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100238-33.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300992700000222411830?instancia=1
07/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100243-11.2025.5.01.0005

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Eliane Macedo Martins

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 07/03/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0100243-11.2025.5.01.0005

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Eliane Macedo Martins

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 05/09/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0100314-10.2025.5.01.0006

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Andre Porto Romero

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/03/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0100232-46.2025.5.01.0016

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cintia Maria de Carvalho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/02/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0100241-46.2025.5.01.0262

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fernando Wagner Pacheco de Santana

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/03/2025 13:43

Exibir Processo