28/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 28.02.2025
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento
10/08/2023 07:00

Publicado despacho em 10.08.2023.
09/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
01/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2023.
21/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de OCYAN DRILLING S.A. e não-provido
01/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.06.2023.
31/05/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
09/05/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 11:22

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2022 11:04

Conclusos para julgamento
08/03/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/02/2022 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 06:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/02/2022 12:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2021 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/09/2021 12:23

Conclusos para julgamento
17/09/2021 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2021 10:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/05/2021 15:03

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 07:09

Conclusos para julgamento
22/04/2021 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 17:58

Conclusos para julgamento
20/10/2020 17:44

Distribuído por sorteio
06/10/2020 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 12:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo