05/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c8bf9d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 4bbdbbe, verificada a admissibilidade dos recursos, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. ead3f62 e ID. bf4e010. Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
21/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
21/05/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
21/05/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/05/2025
15/05/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef16285 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
30/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
30/04/2025 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
09/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO em 08/04/2025
08/04/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/04/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
04/04/2025 13:55

Encerrada a conclusão
03/04/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/04/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5edbf5c proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos à colega vinculada para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/03/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e02370c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, ACOLHE-SE PARCIALMNTE a preliminar de coisa julgada e extingue-se sem resolução do mérito, o processo, na forma do Art. 485, inciso V, do NCPC, quanto aos pedidos de pagamento da diferença salarial de 11/10/2016 a 17/10/2019 e reflexo da diferença salarial deferida nos autos da ação nº 0100507-11.2016.5.01.0048 nas verbas contratuais de 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, PLR, saldo salário, e FGTS, inclusive do período de 22/07/2012 a 10/10/2016 2016 e a partir de 16/02/2020, excetuadas as verbas resilitórias, e julgo os demais pedidos PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, a prescrição fixada, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no §1º do Art. 523 do NCPC.

Juros e atualizada monetariamente como acima fixado.

A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ela na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (13º salário), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 800,00, pela Reclamada, sobre R$ 40.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
18/03/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/03/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
18/03/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
18/12/2024 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/12/2024 15:35

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO em 09/05/2024
08/05/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
08/05/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 17:06

Audiência de instrução designada (17/12/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 17:06

Audiência una cancelada (17/12/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 17:05

Audiência una designada (17/12/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/05/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
26/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/04/2024 17:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 17:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2023 13:12

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/10/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 16:06

Audiência de instrução realizada (04/10/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/01/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
23/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
17/01/2023 14:11

Audiência de instrução designada (04/10/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/12/2022 17:25

Juntada a petição de Réplica
15/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES VIANA DO NASCIMENTO
07/11/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 16:28

Juntada a petição de Contestação
17/10/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/10/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Itaú sobre juízo 100 digital)
13/10/2022 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/10/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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