24/09/2025 23:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 10:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/09/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO DA SILVA SANTOS
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO DA SILVA SANTOS
17/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc94d94 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100244-12.2022.5.01.0551 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SENTEX INDUSTRIAL LTDA.

CLEBES CRUZ DO NASCIMENTO (RJ54266) Recorrido: Advogado(s): PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES JAIRO DA SILVA MOTA (RJ213817) Recorrido: Advogado(s): RIVELINO DA SILVA SANTOS ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (RJ199382) RECURSO DE: SENTEX INDUSTRIAL LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/08/2025 - Id 2af4297; recurso apresentado em 12/08/2025 - Id 6cc526d).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
02/09/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f99123 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100244-12.2022.5.01.0551 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): SENTEX INDUSTRIAL LTDA.

CLEBES CRUZ DO NASCIMENTO (RJ54266) Parte: Advogado(s): PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES JAIRO DA SILVA MOTA (RJ213817) Parte: Advogado(s): RIVELINO DA SILVA SANTOS ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (RJ199382) Visto etc.

A Súmula 128, I do TST, determina ser ônus da parte recorrente efetuar o depósito recursal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.

Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.

A sentença fixou o valor da condenação em R$188.000,57, com custas de R$3.760,01, pela reclamada (Id.9a7cf17).

Em sede de recurso ordinário, a ré comprovou corretamente o preparo recursal, tendo recolhido o valor de R$13.133,46, a título de depósito recursal (Id.83de437). O Colegiado manteve o valor da condenação (Id.a128fcd).

Neste contexto, deveria a ora recorrente ter observado, quando da interposição do recurso de revista de Id. c88781a, o valor do teto fixado na tabela editada pelo TST e vigente à época da apresentação do recurso, ou o suficiente para a garantia do juízo, o que primeiro ocorresse. Verifica-se, no entanto, que a parte recorrente depositou o valor de R$14.494,24 (Id.c4f8a58).

Nesse passo, conforme o artigo 1007, § 2º do novo CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, bem como a nova redação da OJ 140, da SBDI-1, do TST, intime-se a reclamada, ora recorrente, SENTEX INDUSTRIAL LTDA. , para complementar o valor do depósito recursal, nos termos da Súmula 128, I do TST, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso de revista interposto. CONCLUSÃO (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
21/08/2025 12:53

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 21:39

Encerrada a conclusão
18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIVELINO DA SILVA SANTOS em 15/08/2025
12/08/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES
30/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO DA SILVA SANTOS
30/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
30/07/2025 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIVELINO DA SILVA SANTOS - CPF: *25.***.*46-59
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/07/2025 22:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/07/2025 19:32

Encerrada a conclusão
09/07/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SENTEX INDUSTRIAL LTDA. em 03/07/2025
24/06/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES
17/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
17/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO DA SILVA SANTOS
13/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de SENTEX INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-53 e não provido
13/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de RIVELINO DA SILVA SANTOS - CPF: *25.***.*46-59 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/05/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 07:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SENTEX INDUSTRIAL LTDA. em 14/05/2025
14/05/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100244-12.2022.5.01.0551 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: SENTEX INDUSTRIAL LTDA., RIVELINO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: RIVELINO DA SILVA SANTOS, SENTEX INDUSTRIAL LTDA., PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES DESTINATÁRIO(S): SENTEX INDUSTRIAL LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:7aff3a3Id : "...Assim, para evitar eventual nulidade processual, intime-se as reclamadas para que apresentem contrarrazões ao recurso ordinário da parte autora, no prazo legal.." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CARLA CASTANON VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
29/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO LIMPE SANI PROJETOS E SOLUCOES
29/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SENTEX INDUSTRIAL LTDA.
29/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/04/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100244-12.2022.5.01.0551 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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