07/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIESER SOUSA PEGORARO em 25/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELIESER SOUSA PEGORARO em 04/06/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIESER SOUSA PEGORARO
26/05/2025 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2025 11:49

Iniciada a execução
21/05/2025 12:32

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIESER SOUSA PEGORARO
08/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ELIESER SOUSA PEGORARO em 06/05/2025
06/05/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e946164 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 880732c, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos em Id 7e2f564.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados nos termos do julgado e conforme documentos anexados e o julgado no v. acórdão nos autos principais, quais sejam, 36 minutos diários de horas in itinere e o respectivo adicional, e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais nos termos do julgado na ADC 58/2020, observando-se a alteração do art. 406 do CC, até o dia 30/04/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 6.916,35 Contribuição previdenciária total: R$ 2.771,50 Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 726,25 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 10.414,10.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIESER SOUSA PEGORARO
29/04/2025 08:17

Homologada a liquidação
28/04/2025 19:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2025 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 09:00

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIESER SOUSA PEGORARO em 03/04/2025
26/03/2025 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100466-41.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300124600000223889469?instancia=1
25/03/2025 15:38

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIESER SOUSA PEGORARO
25/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/03/2025 13:13

Iniciada a liquidação
24/03/2025 20:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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