28/05/2025 11:49

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 15:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 567,54
27/05/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA
27/05/2025 15:16

Arquivado o processo por ausência do reclamante
27/05/2025 15:16

Audiência una realizada (27/05/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 14:46

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 21:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100296-92.2025.5.01.0004 : EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA : RODRIGO PINHEIRO DE CASTRO ENGENHARIA E REFORMAS E OUTROS (3) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100296-92.2025.5.01.0004 EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA RODRIGO PINHEIRO DE CASTRO ENGENHARIA E REFORMAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 27/05/2025 08:10 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25040218162208600000224793121 Intimação Intimação 25032701182076000000224146352 Despacho Despacho 25032108440470000000223603303 Decisão Decisão 25031808283820600000223229336 Certidão de Distribuição Certidão 25031420352361400000223040904 Planilha de pagamentos Eudes Documento Diverso 25031420341338400000223040840 CNPJ Documento Diverso 25031420341321200000223040839 RECLAMANTE REPARO ESGOTO Documento Diverso 25031420341295000000223040838 WhatsApp Audio 2024-10-11 at 16.34.44 (online-audio-converter.com) Documento Diverso 25031420341181600000223040837 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.14 (1) Documento Diverso 25031420341139200000223040836 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.15 (1) Documento Diverso 25031420341018000000223040835 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.18 (1) Documento Diverso 25031420340904400000223040834 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.20 (1) Documento Diverso 25031420340717700000223040826 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.23 (1) Documento Diverso 25031420340573500000223040825 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.21 (1) Documento Diverso 25031420340462200000223040824 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.24 (1) Documento Diverso 25031420340308100000223040823 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.26 (1) Documento Diverso 25031420340213000000223040822 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.28 (1) Documento Diverso 25031420340130400000223040820 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.33 (1) Documento Diverso 25031420335877700000223040818 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.31 (1) Documento Diverso 25031420335780200000223040817 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.38 (1) Documento Diverso 25031420335496200000223040813 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.39 (1) Documento Diverso 25031420335426300000223040812 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.35 (1) Documento Diverso 25031420335345400000223040811 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.42 (video-converter.com) Documento Diverso 25031420335245100000223040810 WhatsApp Video 2024-10-11 at 16.33.36 (1) Documento Diverso 25031420335131600000223040809 PAGAMENTO VIA PIX - MAIO 2024 Documento Diverso 25031420335011900000223040808 PAGAMENTO VIA PIX - ABRIL 2024 Documento Diverso 25031420334988700000223040807 PAGAMENTO VIA PIX - MARÇO 2024 Documento Diverso 25031420334966800000223040806 PAGAMENTO VIA PIX - FEVEREIRO 2024 Documento Diverso 25031420334942900000223040805 PAGAMENTO VIA PIX - JANEIRO 2024 Documento Diverso 25031420334924200000223040804 PAGAMENTO VIA PIX - DEZEMBRO 2023 Documento Diverso 25031420334885500000223040801 PAGAMENTO VIA PIX - NOVEMBRO 2023 Documento Diverso 25031420334849600000223040800 extrato (80)-compactado Documento Diverso 25031420334786800000223040799 CTPSDigital_04310278540_31-05-2024-compactado Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031420131869000000223040058 Condomínio local de trabalho Documento Diverso 25031420131852400000223040056 Carteira de identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031420131827600000223040055 Declaração Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25031420131766600000223040054 Procuração Procuração 25031420131707400000223040053 Petição Inicial Petição Inicial 25031419553615200000223039455 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 28/04/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA
28/04/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 12:22

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO BIO BARRA RESIDENCES
28/04/2025 12:22

Expedido(a) mandado a(o) BSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2025 12:22

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO PINHEIRO DE CASTRO
28/04/2025 12:22

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO PINHEIRO DE CASTRO ENGENHARIA E REFORMAS
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA
08/04/2025 08:38

Audiência una designada (27/05/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 08:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff5e6c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Verifica-se a existência de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito (art. 321 do CPC), razão pela qual determino a intimação do autor para que, em 15 dias, sob pena do indeferimento da petição inicial, emende a inicial, de forma a sanar o defeito, devendo: a) Especificar o fundamento jurídico e o tipo de responsabilização de cada uma das reclamadas, visto que ao longo da narrativa as informações são confusas.

Intime-se. Vindo a emenda corretamente, notifiquem-se as partes da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA
27/03/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) EUDES RAFAEL ARAUJO SILVA
27/03/2025 01:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/03/2025 13:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/03/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100296-92.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301171600000223046356?instancia=1
14/03/2025 20:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 20:35

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo