TRT1 - 0101006-40.2021.5.01.0041
1ª instância - Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 16:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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26/08/2025 13:20
Recebidos os autos para prosseguir
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01/08/2024 09:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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31/07/2024 11:52
Juntada a petição de Contraminuta
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19/07/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
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19/07/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1722bf proferida nos autos.
Vistos, etc.Intime-se a parte autora para apresentar contraminuta ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.
JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 11:30
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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18/07/2024 11:29
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES sem efeito suspensivo
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18/07/2024 10:59
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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09/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
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09/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de TATIANE DE OLIVEIRA MACAE em 08/07/2024
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08/07/2024 12:48
Juntada a petição de Agravo de Petição
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26/06/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6563715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais razões, nos termos do artigo 79 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art.855-A, CLT, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para determinar que a execução prossiga em relação aos bens pessoais do presidente Afonso Celso Del Nero Gomes, CPF: *20.***.*02-49, Id 885a180.Intime(m)-se para ciência da presente, por DO aos cuidados de seu advogado, ficando a(s) parte(s) ciente(s) de que deverá(ão) promover o pagamento dos valores devidos, em 48horas, após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de penhora on-line.Transitado em julgado, incluam-se os nomes dos sócios acima indicados no polo passivo.Caso a penhora on-line seja infrutífera deverá o reclamante ser intimado para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho. Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276).Não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, o juiz não suspende o curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80), iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.
Entende o Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017 houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80.Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.Ressalta-se que dispensada a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto aos processos eletrônicos, conforme art.125 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 11:29
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
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25/06/2024 11:29
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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25/06/2024 11:28
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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25/06/2024 11:03
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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25/06/2024 11:02
Encerrada a conclusão
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24/06/2024 15:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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24/06/2024 15:50
Encerrada a conclusão
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06/06/2024 11:50
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aecb232) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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28/05/2024 09:15
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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22/05/2024 15:59
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
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30/04/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
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28/04/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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28/04/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 15:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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25/04/2024 15:32
Encerrada a conclusão
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15/04/2024 13:52
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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12/04/2024 12:18
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2024 11:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/04/2024 00:21
Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 08/04/2024
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04/04/2024 17:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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12/03/2024 01:38
Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
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12/03/2024 01:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
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11/03/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/03/2024 14:09
Expedido(a) edital a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
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11/03/2024 14:09
Expedido(a) mandado a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
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25/10/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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04/10/2023 14:58
Encerrada a conclusão
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04/10/2023 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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04/10/2023 14:58
Iniciada a execução
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15/09/2023 11:17
Juntada a petição de Manifestação
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23/08/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
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23/08/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 08:57
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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09/08/2023 12:23
Homologada a liquidação
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09/08/2023 10:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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09/08/2023 10:28
Encerrada a conclusão
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09/08/2023 10:24
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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09/08/2023 10:22
Encerrada a conclusão
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09/08/2023 10:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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16/06/2023 13:01
Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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19/05/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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19/05/2023 10:56
Encerrada a conclusão
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17/05/2023 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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24/04/2023 12:09
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
-
14/04/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 18:17
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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12/04/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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12/04/2023 14:06
Iniciada a liquidação
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12/04/2023 14:06
Transitado em julgado em 13/12/2021
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12/04/2023 14:05
Encerrada a conclusão
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31/03/2023 18:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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23/03/2023 08:33
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2023 00:19
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 21/03/2023
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14/03/2023 18:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/03/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
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14/03/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 15:10
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
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13/03/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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03/03/2023 11:30
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 15/12/2021
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16/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de TATIANE DE OLIVEIRA MACAE em 15/12/2021
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13/12/2021 12:27
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
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13/12/2021 12:27
Concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
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13/12/2021 12:27
Homologada a Transação
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13/12/2021 12:27
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/12/2021 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
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07/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
-
07/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
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07/12/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
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07/12/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2021 15:24
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
-
06/12/2021 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
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06/12/2021 15:16
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/12/2021 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/12/2021 10:53
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
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05/12/2021 10:53
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DE OLIVEIRA MACAE
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05/12/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2021 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
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05/12/2021 10:50
Convertido o julgamento em diligência
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02/12/2021 11:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
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30/11/2021 14:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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29/11/2021 19:28
Juntada a petição de Manifestação (Retifica erro material)
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29/11/2021 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata da Audiência • Arquivo
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