22/04/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: e095129) para Manifestação
09/04/2025 18:03

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eee87df proferido nos autos.

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem, tendo em vista que a decisão proferida pelo TST de id 26079a0 declarou a nulidade dos atos procedimentais a partir da publicação do acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao TRT.

Assim, remetam-se ao segundo grau.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME - VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - VIACAO ANDORINHA LTDA - VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
08/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/04/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5451e4e proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 614a015 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
01/04/2025 09:19

Homologada a liquidação
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA em 31/03/2025
28/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbc124f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
17/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
17/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2025 20:24

Iniciada a liquidação
10/03/2025 20:17

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2020 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/01/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 08:35

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2019 22:00

Juntada a petição de Manifestação (PET CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM (com apreciação do R.O - ID.31e08be ) LUCIVANIO)
28/11/2019 10:57

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2019 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:01

Decorrido o prazo de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 08/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:30

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO Pégaso)
29/01/2019 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CONSORCIO)
29/01/2019 04:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 04:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
23/01/2019 13:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AGRAVO MANGARATIBA)
23/01/2019 11:38

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES RO)
23/01/2019 05:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 09:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-58
21/01/2019 09:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA - CPF: *33.***.*03-87 sem efeito suspensivo
15/01/2019 13:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:05

Decorrido o prazo de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA em 27/11/2018 23:59:59
23/11/2018 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2018 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2018
13/11/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018 21:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
10/11/2018 21:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
10/11/2018 21:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIVANIO JOSE COSTA DA SILVA
09/10/2018 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
08/10/2018 11:28

Audiência instrução realizada (01/10/2018 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2018 15:39

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2018 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 10:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 15:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2018 08:26

Audiência instrução designada (01/10/2018 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2018 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/04/2018 13:21

Audiência una realizada (11/04/2018 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2018 10:09

Juntada a petição de Contestação
11/04/2018 09:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2018 15:00

Juntada a petição de Contestação
10/04/2018 13:26

Juntada a petição de Contestação
10/04/2018 10:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2018 10:21

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 18:13

Juntada a petição de Contestação
27/03/2018 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 09:31

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
17/10/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 10:48

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
09/10/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 10:21

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
06/10/2017 11:42

Audiência una designada (11/04/2018 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2017 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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