16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/09/2025
15/09/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLI FURTADO GOMES
21/08/2025 16:11

Homologada a liquidação
21/08/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/07/2025 10:42

Encerrada a conclusão
15/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
09/06/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARLI FURTADO GOMES em 30/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLI FURTADO GOMES
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f17ece proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o acúmulo de serviço na Contadoria, reconsidero parte final de #1005c87, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT. ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/04/2025 13:19

Iniciada a liquidação
03/04/2025 13:19

Transitado em julgado em 30/09/2024
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de MARLI FURTADO GOMES em 02/04/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1005c87 proferido nos autos.

Ante o Acordão id Id f147238, registre-se o trânsito em julgado.

Após, à contadoria para a liquidação do julgado.

ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLI FURTADO GOMES
24/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/03/2025 21:03

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
16/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
17/11/2024 16:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2024 16:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/10/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 09:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/09/2022 16:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo