15/09/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
12/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
12/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/09/2025 12:01

Iniciada a execução
12/09/2025 12:01

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de APART SOL NASCENTE LTDA em 14/05/2025
12/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 235638c proferida nos autos.

C E R T I D Ã O Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 187 do Provimento nº 1/2023, que passo a analisar os pressupostos de admissibilidade: Recurso Ordinário do RÉU id 881d2fe ; Data da intimação: ,id 04.04.2025 ; Data da Interposição: ,id 17.04.2025 ; Sentença: fls. ,id bca5112 ; Procuração/Subs.: ,id f817df7 .

Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Juiz do Trabalho.

RESENDE/RJ ,29 de abril de 2025 JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário DECISÃO - PJE Vistos, etc...

A Ré comprovou a condição de microempresa (id bf10d2e) e, por conseguinte, o direito ao recolhimento do depósito recursal pela metade (id c850027), na forma do art. 899, § 9º da CLT.

As custas foram devidamente recolhidas (id c850027).

Estando, portanto, presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Recurso Ordinário interposto pelo reclamada.

Assim, ao(s) recorrido(s).

Após, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens. RESENDE/RJ, 29 de abril de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APART SOL NASCENTE LTDA
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
29/04/2025 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APART SOL NASCENTE LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de OTAVIO DE LIMA FERNANDES em 22/04/2025
17/04/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca5112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Recebem-se os embargos declaratórios opostos pela ré (id 22b64bc), pois tempestivos.

Intimado, o autor apresentou contestação (id 3fbebcb).

Após, os autos vieram conclusos para julgamento. 1.

PLANO DE SAÚDE Sem razão a embargante.

Sequer se determinou o restabelecimento do plano de saúde. 2.

INDENIZAÇÃO Não há contradição.

Se a embargante pretende a reforma do julgado, deverá interpor o recurso apropriado.

Quanto à indenização substitutiva ao seguro-desemprego, o pedido não foi provido. ANTE O EXPOSTO, o Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Resende conhece dos embargos declaratórios opostos pela ré, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante da sentença.

Intimem-se as partes. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO DE LIMA FERNANDES
02/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
02/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
02/04/2025 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de APART SOL NASCENTE LTDA
01/04/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
31/03/2025 15:19

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100430-57.2024.5.01.0521 : OTAVIO DE LIMA FERNANDES : APART SOL NASCENTE LTDA DESTINATÁRIO(S): OTAVIO DE LIMA FERNANDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca dos embargos de declaração interposto,id 22b64bc, no prazo de 05 dias, nos termos da ordem de serviço 01/2018.

RESENDE/RJ, 20 de março de 2025.

DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO DE LIMA FERNANDES
20/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de OTAVIO DE LIMA FERNANDES em 19/03/2025
14/03/2025 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
28/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
28/02/2025 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.039,05
28/02/2025 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OTAVIO DE LIMA FERNANDES
28/02/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO DE LIMA FERNANDES
11/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/02/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
16/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
16/12/2024 16:51

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 14:15 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
16/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 17:16

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 13:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 11:27

Expedido(a) mandado a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
06/12/2024 11:27

Expedido(a) mandado a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
06/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
06/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DE LIMA FERNANDES
06/12/2024 11:23

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 14:15 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
06/12/2024 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
03/10/2024 08:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 09:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
02/10/2024 19:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/10/2024 14:30 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
02/10/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de APART SOL NASCENTE LTDA em 02/07/2024
17/06/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) APART SOL NASCENTE LTDA
14/06/2024 21:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/10/2024 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
14/06/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo