17/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
03/06/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:43

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: a5aa268) para Manifestação
21/05/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 15/05/2025
15/05/2025 21:20

Encerrada a conclusão
14/05/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
13/05/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d480ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração do reclamante, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL ACOLHIMENTO, sanando o erro material exposto acima, devendo a presente decisão integrar o dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
30/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
30/04/2025 17:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
29/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
15/04/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd66f64 proferido nos autos.

Vistos, etc. À manifestação da parte contrária quanto aos embargos #id. 5166717.

Após, conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
07/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
07/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/04/2025 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 04/04/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09e0c0b proferido nos autos.

Aos embargados sobre #id. a5aa268.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
28/03/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e463d11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERIKS QUEINTIL MIRANDA (reclamante) para absolver a reclamada ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., e GRUPO CASAS BAHIA S.A, dos termos da demanda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo reclamante no importe de R$ 4.719,51, calculadas sobre o valor da causa, de R$235.975,38, dispensado.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
21/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 10:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.719,51
21/03/2025 10:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
05/03/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
05/02/2025 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/01/2025 16:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
09/10/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
07/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
07/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/10/2024 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/10/2024 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/06/2024 14:19

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
10/06/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
02/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/05/2024 13:20

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/05/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/05/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 18:19

Juntada a petição de Réplica
19/02/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:15

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 01:15

Decorrido o prazo de JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS em 29/01/2024
16/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:37

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
15/01/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
15/01/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO GOMES DOS SANTOS
04/12/2023 07:48

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo