25/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EGBERTO CESTARO em 06/02/2025
16/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EGBERTO CESTARO
15/01/2025 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de EGBERTO CESTARO
10/09/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de TIM S A em 09/09/2024
09/09/2024 21:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EGBERTO CESTARO
26/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/07/2024 12:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de EGBERTO CESTARO - CPF: *28.***.*49-22
02/07/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - MESA ()
24/06/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
16/01/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/08/2023
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EGBERTO CESTARO em 01/08/2023
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/07/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EGBERTO CESTARO
18/07/2023 09:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/06/2023 10:52

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e não provido
29/06/2023 10:52

Conhecido o recurso de EGBERTO CESTARO - CPF: *28.***.*49-22 e provido em parte
19/06/2023 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28/06/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/05/2023 09:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:28

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/03/2023 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/09/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo