01/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGAZINE ROBMAR LTDA - EPP em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WEBERTON DE PAULA LIZARDO em 30/06/2025
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE ROBMAR LTDA - EPP
12/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) WEBERTON DE PAULA LIZARDO
11/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de WEBERTON DE PAULA LIZARDO - CPF: *74.***.*44-25 e não provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/05/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 01:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101001-14.2023.5.01.0343 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7e1a4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, acolho a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e pronuncio a prescrição de todas as pretensões condenatórias anteriores a 01/08/2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0101001-14.2023.5.01.0343, ajuizada por WEBERTON DE PAULA LIZARDO em face de MAGAZINE ROBMAR LTDA - EPP, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias do período aquisitivo 2020/2021, acrescidas do terço constitucional.

Considerando que o reclamante afirma que houve o pagamento de forma simples, é devido apenas o pagamento do valor do salário do reclamante, acrescido do terço constitucional.

Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, em relação à reconvenção apresentada por MAGAZINE ROBMAR LTDA – EPP em face de WEBERTON DE PAULA LIZARDO, declaro a incompetência desta Especializada para julgar o pedido formulado na reconvenção de condenação do reconvindo ao pagamento do valor devido a título de crediário, e extingo a reconvenção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante WEBERTON DE PAULA LIZARDO.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação, tanto na ação principal quanto na reconvenção.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais da ação principal pela reclamada, no importe de R$ 66,00, calculadas sobre R$ 3.300,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Custas processuais da reconvenção pela reconvinte, no importe de R$ 18,78, calculadas sobre R$ 939,01, valor da reconvenção, conforme previsão contida no artigo 789, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEBERTON DE PAULA LIZARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo