15/09/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/09/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
15/09/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/09/2025 17:25

Iniciada a liquidação
14/09/2025 17:25

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f5093 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/03/2025 08:25

Encerrada a conclusão
25/03/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2025
21/03/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35e532e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em face de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, decide, no mérito, julgar parcialmente procedentes as pretensões deduzidas para condenar a demandada ao pagamento de: - adicional de insalubridade no importe de 40% do salário-mínimo (conforme decidido pelo E.

STF nas RCLs 6277 e 8436, com fulcro na Súmula Vinculante nº 04) e seguintes parcelas consectárias, quais sejam: gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Condena-se a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ainda que parcialmente.

A obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, o credor demonstrar que inexiste a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão de gratuidade. Condena-se a ré ao pagamento de honorários periciais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), na medida em que sucumbente no pedido objeto da perícia, conforme art. 790-B da CLT. Improcedentes as demais postulações. Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita. As parcelas da condenação devem ser liquidadas por simples cálculos, com observância à variação salarial do autor, bem como aos dias efetivamente laborados conforme os controles de ponto. Autoriza-se a dedução das quantias adimplidas a idênticos títulos. Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada (§1º do artigo 789 da CLT), incidentes sobre o valor da condenação, conforme cálculos que integram esta sentença. A ré deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre a parcela de natureza remuneratória que consta da condenação (adicional de insalubridade e gratificação natalina), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte da autora, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, atendendo ao que determina o artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
10/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
10/03/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 298,79
10/03/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
10/03/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/03/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/03/2025 17:50

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/02/2025 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em 28/08/2024
26/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/08/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/08/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
23/08/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
22/08/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
19/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/08/2024 08:06

Encerrada a conclusão
25/07/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em 24/07/2024
19/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 18/07/2024
16/07/2024 10:52

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
09/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em 08/07/2024
08/07/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/07/2024 19:08

Encerrada a conclusão
05/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d62148f proferido nos autos.

DESPACHOVista ao perito dos quesitos suplementares apresentados pela reclamada às fls. 364/365 pelo prazo de 10 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de junho de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
28/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
28/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 18/06/2024
17/06/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:10

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
04/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/05/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 09:57

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
13/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
01/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 30/04/2024
16/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 15/04/2024
02/04/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
11/03/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:47

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
08/03/2024 14:47

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
07/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/03/2024
01/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 29/02/2024
28/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
26/02/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/02/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
26/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2024 07:45

Encerrada a conclusão
20/02/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS em 19/02/2024
07/02/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
06/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
06/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
29/11/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2023 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/11/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 16:51

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2023 16:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 14:09

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 15:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/10/2023 15:15

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/08/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2023 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 14:45

Expedido(a) mandado a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
18/07/2023 12:37

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/07/2023 23:37

Audiência una por videoconferência cancelada (15/08/2023 13:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/04/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 23:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 13:19

Expedido(a) mandado a(o) CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/03/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS COSTA DOS SANTOS
20/03/2023 15:13

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2023 13:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo