29/08/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
14/08/2025 06:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
21/07/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/07/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
09/07/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE GONCALVES SOARES sem efeito suspensivo
16/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A em 02/06/2025
02/06/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be245ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: ALEXANDRE GONÇALVES SOARES Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO ALEXANDRE GONÇALVES SOARES opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão na sentença quanto aos pedidos de ressarcimento de descontos efetuados e indenização por danos extrapatrimoniais.

Quanto aos descontos, alega omissão na análise do pleito referente ao ressarcimento dos descontos efetuados, bem como omissão quanto ao pedido de indenização por danos extrapatrimoniais.

Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.

ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, observados os pressupostos de admissibilidade.

II.

MÉRITO ALEXANDRE GONÇALVES SOARES opõe embargos declaratórios, sustentando omissão na sentença.

Com relação à alegação de omissão no que diz respeito aos descontos efetuados, a sentença embargada foi clara ao analisar a questão, concluindo pela improcedência do pedido, pois não foram apurados descontos por faltas injustificadas nos meses relativos aos atestados.

Portanto, a questão foi devidamente analisada, não havendo omissão a ser sanada.

Quanto à alegação de omissão relativamente à pretensão indenizatória, acolho os embargos para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão, rejeitando a pretensão de indenização por danos extrapatrimoniais (item "c" do rol de pedidos), por não estarem configuradas as alegações constantes da causa de pedir.

O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante.

Entendendo a parte por erro de julgamento, deve socorrer-se da medida judicial própria, diversa da ora adotada.

III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação.

Intimem-se.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
19/05/2025 11:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE GONCALVES SOARES
19/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/05/2025 11:18

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A em 07/04/2025
31/03/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62cdbf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Declaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 14.06.2018, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS. Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRE GONCALVES SOARES em face de CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A, na forma da fundamentação.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.261,66, calculadas sobre R$ 163.083,06, valor atribuído à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
24/03/2025 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.261,66
24/03/2025 10:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE GONCALVES SOARES
24/03/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE GONCALVES SOARES
20/03/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/03/2025 09:56

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 11:03

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:58

Audiência una realizada (27/02/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
08/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
08/08/2024 14:47

Audiência una designada (27/02/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:47

Audiência una cancelada (27/02/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:46

Audiência una designada (27/02/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:46

Audiência una cancelada (26/02/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:45

Audiência una designada (26/02/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:45

Audiência una cancelada (23/08/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
09/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
08/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
08/05/2024 12:20

Audiência una designada (23/08/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:20

Audiência una cancelada (25/11/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 11:53

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
12/04/2024 16:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/03/2024 15:59

Audiência una designada (25/11/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:59

Audiência una realizada (19/03/2024 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:53

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
29/11/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
29/11/2023 13:26

Audiência una designada (19/03/2024 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 13:26

Audiência una cancelada (30/11/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
08/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
08/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/11/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
19/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
19/10/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
19/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GONCALVES SOARES
08/09/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 10:06

Audiência una designada (30/11/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 10:06

Audiência inicial cancelada (30/11/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 08:41

Audiência inicial designada (30/11/2023 14:25 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo