25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100171-34.2024.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: CHARLES LOPES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Réus, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
13/12/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 15:10

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
13/12/2024 15:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 483,14)
13/12/2024 15:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 483,14)
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
12/11/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
11/11/2024 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CHARLES LOPES DA SILVA em 06/11/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
21/10/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
21/10/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
18/10/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
14/09/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/09/2024
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de CHARLES LOPES DA SILVA em 06/09/2024
05/09/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
23/08/2024 10:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
23/08/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CHARLES LOPES DA SILVA em 16/08/2024
16/08/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
02/08/2024 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,74
02/08/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES LOPES DA SILVA
15/07/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/07/2024
12/07/2024 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 22:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
04/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
04/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
01/07/2024 19:55

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 09:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/06/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 10:39

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de CHARLES LOPES DA SILVA em 18/06/2024
07/06/2024 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
06/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
06/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
06/06/2024 09:54

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES LOPES DA SILVA
05/06/2024 19:23

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 09:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/06/2024 19:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/09/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/02/2024 16:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo