22/04/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a418c3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19/03/2025, #id:57990ad, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 3d22935 .

Custas no valor de R$483,17, sendo o autor isento do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 18:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS HENRIQUE DA LUZ sem efeito suspensivo
03/04/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
19/03/2025 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 853a6ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 22/10/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - julgar improcedentes os pedidos formulados por ELIAS HENRIQUE DA LUZ em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra.

Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Condeno, conforme o disposto no art. 791-A, caput, da CLT, bem como os critérios de fixação listados no parágrafo 2º, do referido dispositivo, a parte Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% aos patronos das Reclamadas, a incidir sobre o valor atualizado da causa, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do parágrafo 4º, do art. 791-A, da CLT, tendo em vista que o obreiro é beneficiário da gratuidade de justiça.

Custas pela parte Reclamante, no importe de R$ 483,17, calculadas sobre R$ 24.158,99, valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT, ficando isento de recolhimento, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS HENRIQUE DA LUZ
17/03/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS HENRIQUE DA LUZ
17/03/2025 20:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
17/03/2025 20:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS HENRIQUE DA LUZ
17/03/2025 20:33

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS HENRIQUE DA LUZ
25/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/02/2025 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/02/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 18:33

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELIAS HENRIQUE DA LUZ em 29/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2024
04/11/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS HENRIQUE DA LUZ
23/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS HENRIQUE DA LUZ
23/10/2024 15:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo