07/11/2023 09:59

Baixa Definitiva
07/11/2023 09:59

Transitado em Julgado em 07.11.2023
10/10/2023 07:00

Publicado despacho em 10.10.2023.
09/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 08:42

Recebidos os autos
21/09/2023 05:56

Recebidos os autos
20/09/2023 11:41

Recebidos os autos
20/09/2023 11:41

Recebidos os autos
20/09/2023 11:41

Recebidos os autos
04/09/2023 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/06/2023 14:39

Conclusos para julgamento
12/06/2023 13:14

Distribuído por sorteio
04/05/2023 00:50

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2013 15:05

Baixa Definitiva
26/04/2013 15:05

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/04/2013 15:05

Transitado em Julgado em 26.04.2013
11/04/2013 07:00

Publicado despacho em 11.04.2013.
10/04/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2013 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2013 19:07

Conclusos para despacho
09/03/2011 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2010 07:00

Publicado despacho em 11.11.2010.
10/11/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
05/11/2010 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2010 15:31

Conclusos para despacho
02/09/2010 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2010 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2010 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2010 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2010 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2010 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2010 07:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21.05.2010.
21/05/2010 07:00

Publicado acórdão em 21.05.2010.
13/05/2010 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/05/2010 07:00

Inclusão em Pauta
06/05/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2010.
23/04/2010 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2010 11:14

Conclusos para julgamento
05/03/2010 07:00

Distribuído por sorteio
24/02/2010 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2010 07:00

Publicado despacho em 02.02.2010.
01/02/2010 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2009 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2009 07:59

Conclusos para despacho
03/11/2009 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2009 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2009 16:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
05/10/2009 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/10/2009 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2009 17:29

Juntada de Petição de Embargos
25/09/2009 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2009.
16/09/2009 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2009 19:17

Inclusão em Pauta
27/08/2009 19:17

Inclusão em Pauta
07/08/2009 16:46

Conclusos para julgamento
07/08/2009 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2009 11:09

Conclusos para julgamento
02/06/2009 15:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
27/05/2009 18:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/05/2009 15:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/05/2009 07:00

Publicado acórdão em 22.05.2009.
20/05/2009 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2009 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2009.
07/05/2009 17:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/04/2009 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2009 09:36

Conclusos para julgamento
06/02/2009 07:00

Distribuído por sorteio
16/12/2008 14:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo