25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100527-17.2024.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalvas de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à COMLURB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS
17/10/2024 06:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 19:53

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS
02/10/2024 19:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/10/2024 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/10/2024 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 06:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 00:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS em 17/09/2024
17/09/2024 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS
30/08/2024 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2024 08:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS
14/08/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 21:05

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/06/2024
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS em 12/06/2024
04/06/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS
17/05/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo