30/06/2025 18:45

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ONOPOKE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO em 25/06/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULA DA SILVA VIEIRA em 25/06/2025
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ONOPOKE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
09/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO
09/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DA SILVA VIEIRA
09/06/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 22:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ONOPOKE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DA SILVA VIEIRA
22/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 16:23

Encerrada a conclusão
20/05/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO em 05/05/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO
26/03/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02214b8 proferido nos autos.

Inicialmente, deverá a Secretaria proceder a inclusão, nestes autos, do executado ONOPOKE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-05), bem como dos patronos do referido executado e do requerido RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO, habilitados no processo nº 0100618-68.2020.5.01.0043 (art. 105, §4º, do CPC), para que as futuras notificações/intimações observem os aspectos procedimentais da ação principal.

Após, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Atualizados os cálculos, faço as seguintes determinações: 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: 1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) RAFAEL MEDEIROS FERREIRA FREDERICO para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor atualizado, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT e o feito deverá aguardar o trânsito em julgado da ação principal. 3) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido e decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 3.I.) SISBAJUD - modalidade teimosinha com repetição de ordem por 60 dias em face de todos os réus: 3.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, e a seguir sobrestem-se os autos com o motivo Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação principal; 3.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo.

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 3.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo. 3.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 3.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 3.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos. 3.III.b.) Em caso de inércia, sobrestem-se os autos com o motivo Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação principal. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA DA SILVA VIEIRA
24/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DA SILVA VIEIRA
24/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 10:13

Iniciada a execução
24/03/2025 10:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/03/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2025 11:45

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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