12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA ROQUE em 11/07/2025
07/07/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
26/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA ROQUE
30/05/2025 10:02

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e provido em parte
30/05/2025 10:02

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e provido em parte
30/05/2025 10:02

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA ROQUE - CPF: *01.***.*99-41 e provido em parte
20/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28/05/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
25/02/2025 11:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/02/2025 08:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
16/12/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo