31/03/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 10:57

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEIVID FERNANDES RODRIGUES em 28/03/2025
17/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29677ed proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: DEIVID FERNANDES RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO TERCEIRO INTERESSADO: DROGARIAS PACHECO S/A DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por DEIVID FERNANDES RODRIGUES, em face de ato do MM.

JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, praticado nos autos do processo ATOrd 0100381-11.2024.5.01.0264, que determinou a expedição de ofício à RIOCARD, solicitando relatórios de utilização do reclamante.

Compulsando aos autos da ação principal, verifica-se que foi proferida sentença de mérito em 14/11/2024.

Considerando-se que o presente mandado de segurança impugnava a determinação de expedição de ofício à RIOCARD, para utilizar como meio de prova, a prolação da sentença faz perder o seu objeto.

Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do CPC, restando prejudicado o Agravo Interno do impetrante.

Custas dispensadas.

Dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
15/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID FERNANDES RODRIGUES
15/03/2025 07:03

Prejudicado(s) o(s) Agravo de DEIVID FERNANDES RODRIGUES
13/03/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão do Agravo a DALVA MACEDO
10/03/2025 16:24

Retirado de pauta o processo
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
14/10/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
11/10/2024 15:20

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA MACEDO
26/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de DEIVID FERNANDES RODRIGUES em 19/09/2024
12/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/09/2024 10:16

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
11/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID FERNANDES RODRIGUES
10/09/2024 14:43

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 14:43

Recebido(s) o(s) Agravo de DEIVID FERNANDES RODRIGUES sem efeito suspensivo
09/09/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
06/09/2024 11:45

Juntada a petição de Agravo
26/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID FERNANDES RODRIGUES
23/08/2024 10:08

Indeferida a petição inicial
22/08/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
21/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo