13/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa24406 proferida nos autos.

DECISÃO A 1ª reclamada (B7 EMPREENDIMENTOS LTDA) é parte legitima, interpôs o recurso ordinário de forma tempestiva e está com a representação processual regular nos presentes autos.

Entretanto, recolheu as custas processuais a que foi condenada e deixou de de recolher o depósito recursal.

No entanto, diante do requerimento de gratuidade de justiça constante do seu recurso ordinário, fica dispensada de comprovar o recolhimento do depósito recursal, conforme disposto no § 7º do art. 99, do CPC, pelo que recebo o recurso ordinário, vez que a matéria será examinada pelo relator.

Assim, intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE SANTANA
02/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
02/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ANTONIO DE SANTANA
02/05/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2025 18:56

Encerrada a conclusão
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
03/04/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2025 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de GILSON ANTONIO DE SANTANA em 02/04/2025
28/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ba3e48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª reclamada e julgo PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos analisados, para condenar a 1ª reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 233,21 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 11.660,40.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 63e04aa que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ANTONIO DE SANTANA
20/03/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 233,21
20/03/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON ANTONIO DE SANTANA
14/02/2025 20:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
04/02/2025 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 14:34

Juntada a petição de Réplica
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
06/12/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ANTONIO DE SANTANA
06/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (03/12/2024 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/12/2024 14:24

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/09/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) GILSON ANTONIO DE SANTANA
20/08/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) GILSON ANTONIO DE SANTANA
20/08/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 08:42

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:26

Não concedida a tutela provisória de evidência de GILSON ANTONIO DE SANTANA
02/08/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo