18/09/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 17/09/2025
08/09/2025 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
03/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 13/08/2025
08/08/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/08/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
29/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS em 25/07/2025
23/07/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
11/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
11/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
11/07/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
11/07/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 09/07/2025
04/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101000-76.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS RECLAMADO: LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101000-76.2023.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS Manifestar-se sobre os embargos de declaração da segunda reclamada, no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
27/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
27/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS em 29/05/2025
23/05/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 315f1f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos procedentes, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça; e condeno a parte ré LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME e, subsidiariamente a 2ª reclamada, APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA, a pagar a ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - Saldo de salário (26 dias); - Férias + 1/3 (2022/2023); - Férias proporcionais + 1/3 (1/12), considerada a projeção do aviso prévio; - 13º salário proporcional 2023 (7/12), considerada a projeção do aviso prévio; - FGTS não depositado; - Indenização de 40% do FGTS; - Multas dos Arts. 467 e 477 da CLT; - Horas extras e reflexos; - Intervalo Intrajornada.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais.

No prazo de 5 dias, a contar da intimação da sentença, a reclamada deverá proceder aos depósitos do FGTS e da multa de 40% do FGTS na conta vinculada da parte trabalhadora, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

No mesmo prazo, deverá entregar ao obreiro a documentação hábil para saque dos valores do FGTS, sob pena de multa no valor de R$ 300,00, a ser revertida em favor do obreiro.

No silêncio, a Secretaria deverá proceder à expedição de alvará.

No mesmo prazo, ainda, a reclamada deverá proceder à baixa na CTPS do autor, com data de dispensa em 26/07/2023, considerada a projeção do aviso prévio, sob pena de multa única no valor de R$ 2.000,00, a ser revertida em favor do obreiro.

No silêncio, a Secretaria deverá proceder à anotação da baixa (Art. 39 da CLT).

Defiro a tutela de urgência de natureza cautelar requerida, determinando o bloqueio judicial de ativos financeiros da 1ª reclamada, via Sisbajud, no limite do valor da causa de R$ 19.316,00 (Dezenove mil e trezentos e dezesseis reais), a fim de assegurar o pagamento das verbas objeto da condenação.

A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida. Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, nos termos da Súmula 69 deste E.

TRT.

Custas de R$ 386,32, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 19.315,96, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME - APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
15/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
15/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
15/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
15/05/2025 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 386,32
15/05/2025 20:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
15/05/2025 20:23

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
06/05/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/04/2025 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 10:16

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 08:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS em 27/03/2025
18/03/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101000-76.2023.5.01.0004 : ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS : LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0101000-76.2023.5.01.0004 AUTOR: ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS REU: LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME e outros (1) AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – Telepresencial Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência TELEPRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Instrução por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 24/04/2025 10:40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. 2) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

Os convidados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais. 3) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do Art. 455 do CPC, cabendo aos advogados e partes informar os dados de acesso a suas respectivas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
12/03/2025 09:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 08:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/11/2024 17:56

Juntada a petição de Réplica
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA em 06/11/2024
06/11/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 08:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS em 29/10/2024
29/10/2024 15:56

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 06:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2024 01:33

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
19/10/2024 01:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
19/10/2024 01:33

Expedido(a) mandado a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
19/10/2024 01:32

Encerrada a conclusão
19/10/2024 01:31

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 22:00

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/09/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2024 21:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 07:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 21:32

Expedido(a) mandado a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
14/06/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/05/2024 11:33

Expedido(a) alvará a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
20/05/2024 10:39

Expedido(a) ofício a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
10/05/2024 16:19

Audiência una por videoconferência realizada (10/05/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 11:50

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 11:50

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 11:50

Audiência una por videoconferência cancelada (10/05/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 22:10

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA em 30/04/2024
30/04/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS em 18/04/2024
11/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA
10/04/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
10/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ DA SILVA FREITAS
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 09/04/2024
04/04/2024 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
13/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 24/01/2024
11/12/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
24/10/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:38

Audiência una por videoconferência designada (10/05/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo