23/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffa5b28 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. d35dad4, complementada pela Decisão de Embargos de Declaração de ID. 8021d7c, através das intimações publicadas nos dias 02/10/2024 e 07/02/2025 (ID. f86b391 e ID. 7d4ddbe).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e dos réus (ID. 655666d, ID. a2da20e e ID. e5f4dce) foram interpostos tempestivamente nos dias 15/10/2024, 16/10/2024 e 24/02/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. a6822b7 e ID. c603fb6) e realizado depósito recursal (ID. 76b0db6 ) corretamente pelos réus, sendo o autor isento.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. e93f9f6 e ID. e7cb20c (Autor) / ID. 08d9b74 e ID. 3936129 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 15/10/2024, 16/10/2024 e 24/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
19/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
19/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
19/03/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/03/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA sem efeito suspensivo
19/03/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASTRO NAVEGACAO LTDA sem efeito suspensivo
19/03/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE MACHADO ALVES sem efeito suspensivo
18/03/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MACHADO ALVES em 24/02/2025
24/02/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
07/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
07/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
07/02/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASTRO NAVEGACAO LTDA
05/11/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
21/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/10/2024 17:30

Encerrada a conclusão
18/10/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
16/10/2024 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 20:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
02/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
02/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
02/10/2024 18:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/10/2024 18:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MACHADO ALVES
26/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/09/2024 22:20

Audiência una por videoconferência realizada (24/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 18:52

Juntada a petição de Contestação
22/09/2024 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
06/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/08/2024 10:00

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
08/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/08/2024 09:01

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/11/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100719-48.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: ALEXANDRE MACHADO ALVES RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):ALEXANDRE MACHADO ALVESNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência: 25/11/2024 14:05, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631.1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.IGOR DE MELO GARCIASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MACHADO ALVES
26/06/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
26/06/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
25/06/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 14:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo