29/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 28/08/2025
16/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
14/08/2025 19:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 08/08/2025
06/08/2025 19:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
25/07/2025 16:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
22/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/07/2025 12:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e68594a) para Impugnação
21/07/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
10/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 09/07/2025
09/07/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/07/2025 19:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/06/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
28/06/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/06/2025 22:24

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/06/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/06/2025 09:24

Iniciada a execução
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/06/2025
10/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
02/06/2025 10:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 10:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 08:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 30/04/2025
30/04/2025 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 12:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (30/04/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100437-14.2024.5.01.0080 : LARISSA JORGE MELO : INSTITUTO POSITIVA SOCIAL DESTINATÁRIO: LARISSA JORGE MELO NOTIFICAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 30/04/2025 08:30 Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta de conciliação telepresencial, devendo dar ciência ao seu constituinte. Segue o link único do ZOOM, da 80ª VT.RJ: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt80rj?pwd=QUROVHN0RE5HckpKdThmdEpTQU5hZz09 Registra-se que em havendo quaisquer dificuldade material ou de estrutura deverão contactar a Secretaria da Vara, através do Balcão Virtual ou por telefone.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FERNANDA SOARES MARTINS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA JORGE MELO
14/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
14/04/2025 12:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (30/04/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
27/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 26/03/2025
24/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
21/03/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3560c44 proferida nos autos.

Decisão Homologatória PJe-JT Em análise as impugnações da ré. - Em relação a contribuição previdenciária, reporto-me à coisa julgada: "Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente." - Dos juros e multa na cota previdenciária: Quanto aos juros de mora na cota previdenciária, nos termos da Sumula 368 do TST, bem como 66 do TRT1, em relação aos salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 as contribuições previdenciárias incidentes deverão ser apuradas apenas com o acréscimo dos juros legais, Selic - índice de juros dos tributos federais, EC 113/21, devendo incidir a multa apenas se após exaurido o prazo para pagamento a ré permanecer omissa, o que foi devidamente observado pela contadoria visto que não há apuração de multa.

Por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos Id a55665e.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$RECLAMANTE R$19.153,58 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$1.951,17 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FERNANDA MARTINS DOS SANTOS R$2.021,55 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$547,65 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$300,00 Total devido nos autos R$23.973,95 Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução no valor de R$23.973,95, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem apresentação do depósito garantidor, omisso o autor, inicie-se a execução, nos termos do artigos 765 da CLT c/c 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
17/03/2025 20:43

Homologada a liquidação
10/03/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/03/2025 11:15

Encerrada a conclusão
10/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/03/2025 11:00

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 03/02/2025
20/01/2025 14:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 18/12/2024
18/12/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
26/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/11/2024 13:40

Iniciada a liquidação
26/11/2024 13:40

Transitado em julgado em 22/11/2024
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/11/2024
22/11/2024 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 05/11/2024
26/10/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 16:59

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
16/10/2024 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
16/10/2024 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARISSA JORGE MELO
26/09/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/09/2024 18:53

Expedido(a) alvará a(o) LARISSA JORGE MELO
13/09/2024 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/09/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 29/08/2024
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
20/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/08/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 28/05/2024
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de LARISSA JORGE MELO em 14/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
06/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
06/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA JORGE MELO
02/05/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/09/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/04/2024 16:05

Audiência inicial cancelada (07/08/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:57

Audiência inicial designada (07/08/2024 09:50 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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