01/08/2025 13:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARINES TOSATTI em 31/07/2025
23/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) MARINES TOSATTI
22/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2025 19:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 19:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 15:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARINES TOSATTI em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO APARECIDO TOSATTI em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 18/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41f2fa7 proferida nos autos.

V. A autora e a executada MARINÊS DUARTE (cadastrada nesta ação como MARINES TOSATTI) apresentam a proposta de conciliação de ID 27fc527, ratificada em manifestação de ID 9af63a1, a qual ora se homologa, nos termos abaixo. 01) A executada MARINÊS DUARTE pagará à reclamante a quantia líquida de R$4.000,00, em 08 parcelas de R$500,00, a serem pagas a partir de 10/02/2025, e todo dia 05 dos meses vincendos ou 1º dia útil subsequente, caso não haja expediente bancário no dia do respectivo vencimento, mediante depósito em conta corrente nº 13090- 2, agência 7025, banco Itaú, titular Fábio Rego Cordeiro, CPF *55.***.*18-50 (chave PIX).

A obrigação será considerada quitada com o depósito nas datas aprazadas, independentemente da data em que o valor ficar disponível ao credor.

A parcela vencida em 05/08/2024 já foi quitada, conforme comprovante de ID cbb4aab. 02) No silêncio da reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente. 03) Com o cumprimento do presente acordo, a reclamante dará à executada MARINÊS DUARTE quitação quanto à responsabilidade da mesma pela presente execução. 04) A execução prosseguirá em face dos demais executados pelo saldo remanescente. 05) Multa de 50% no caso de inadimplemento, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver. 06) Custas de R$80,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela autora dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. 07) Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF 47 de 07-07-2023. 08) O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade do executado Lucas.

Compete ao executado comprovar tais recolhimentos, se for o caso, no prazo de dez 10 dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a reclamada de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC. 09) Neste ato efetuado o cancelamento da restrição de suspensão da CNH da executada, através do RENAJUD. 10) Cumpridas todas as cláusulas, registre-se e exclua-se a executada MARINÊS TOSATTI do polo passivo.

Oportunamente, ao Calculista para apuração das diferenças devidas pelos demais executados. Intimem-se as partes para ciência. \cmcc NITEROI/RJ, 08 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO APARECIDO TOSATTI - MARINES TOSATTI
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINES TOSATTI
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO APARECIDO TOSATTI
08/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
08/03/2025 09:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
08/03/2025 09:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/02/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:13

Juntada a petição de Acordo
26/12/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/12/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:38

Registrada a exclusão de dados de LUCAS CAMARGO CORREA no BNDT
26/11/2024 15:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 15:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/11/2024 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/11/2024 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/11/2024 15:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.166,66)
26/11/2024 15:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.166,66)
26/11/2024 15:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.166,68)
28/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 16:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 20/09/2024
19/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CAMARGO CORREA
11/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
11/09/2024 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/09/2024 11:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
10/09/2024 22:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/09/2024 22:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2024 22:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/08/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:54

Juntada a petição de Acordo
05/08/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2023 13:18

Suspenso o processo por execução frustrada
05/12/2023 13:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELITA ASSED PEDROSO
05/12/2023 13:01

Encerrada a conclusão
05/12/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/11/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
20/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/10/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
15/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/07/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA em 19/05/2023
15/05/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:43

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA
11/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/04/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
16/03/2023 14:33

Registrada a inclusão de dados de LUCAS CAMARGO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2023 14:33

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS CAMARGO CORREA em 15/12/2022
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 07:06

Expedido(a) edital a(o) LUCAS CAMARGO CORREA
17/11/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA em 30/08/2022
31/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS CAMARGO CORREA em 30/08/2022
05/08/2022 13:55

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
02/06/2022 11:57

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA
02/06/2022 11:57

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) LUCAS CAMARGO CORREA
01/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS CAMARGO CORREA em 31/01/2022
01/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA em 31/01/2022
06/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 05/11/2021
21/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CAMARGO CORREA
20/10/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA
20/10/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
20/10/2021 12:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GNC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
20/10/2021 10:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/08/2021 16:09

Encerrada a conclusão
12/08/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/08/2021 10:58

Juntada a petição de Manifestação (REQ)
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS CAMARGO CORREA em 28/06/2021
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA em 28/06/2021
28/04/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CAMARGO CORREA
28/04/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA
07/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 06/04/2021
22/03/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/03/2021 13:58

Juntada a petição de Manifestação (REQ)
13/03/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
12/03/2021 16:04

Registrada a inclusão de dados de MARINES TOSATTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2021 16:04

Registrada a inclusão de dados de MARCELO APARECIDO TOSATTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2021 16:04

Registrada a inclusão de dados de GNC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO APARECIDO TOSATTI em 02/09/2020
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARINES TOSATTI em 01/02/2021
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO APARECIDO TOSATTI em 01/02/2021
13/12/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/12/2020 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
11/12/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO APARECIDO TOSATTI
04/12/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARINES TOSATTI
04/12/2020 17:36

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO APARECIDO TOSATTI
03/12/2020 21:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
03/12/2020 21:17

Encerrada a conclusão
25/11/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/11/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/11/2020 13:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/11/2020 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 23/06/2020
30/04/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/04/2020 13:15

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MARCELO APARECIDO TOSATTI
13/04/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/03/2020 13:20

Juntada a petição de Manifestação (REQ)
01/03/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EVELIN CRISTINA BARBOSA
27/02/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/12/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/10/2019 07:44

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 17/09/2019
08/09/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 13:06

Juntada a petição de Manifestação (REQ)
02/09/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 12:40

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/07/2019 11:01

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
25/06/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/05/2019 15:37

Juntada a petição de Manifestação (REQ)
12/05/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 20:04

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
25/01/2019 00:21

Decorrido o prazo de EVELIN CRISTINA BARBOSA em 24/01/2019 23:59:59
09/11/2018 16:32

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 07:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/04/2018 11:30

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2011

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo