19/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SULAMITA SOUZA DE ARRUDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CHURRASCO DO BIGODE LTDA em 18/07/2025
10/07/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
04/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
04/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
04/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
04/07/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHURRASCO DO BIGODE LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/06/2025 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
27/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 10:15

Encerrada a conclusão
27/06/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO em 26/06/2025
26/06/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 862e2af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, ACOLHER os embargos de declaração, para a sanar o erro material e seja alterado da sentença o tópico da Jornada de trabalho. “Ante ausência de impugnação especificada da reclamada no que tange à jornada de trabalho, nos termos do que dispõe o art. 341 do CPC, bem como por não comprovado a existência de menos de 20 funcionários, ante a ausência de juntada de cartões de ponto, e, ainda, por comprovado pela prova oral produzida o labor extraordinário da autora, é devido o pagamento de horas e horas extras decorrentes do intervalo intrajornada.

Com efeito, acolho o depoimento da testemunha indicada pela reclamante que se mostrou mais convincente ao Juízo (art. 371 do CPC), aduzindo que laborou junto com reclamante na época da pandemia até 2021, inclusive que a autora fazia o mesmo horário que a depoente.

Desta feita, fixo a jornada de trabalho da autora conforme prova testemunhal produzida, nos limites do declinado na inicial e do depoimento pessoal da autora: De janeiro a meados de novembro (a partir do dia 15 de cada ano): quarta, sexta e sábado em média, das 7h às 17h, com 30 (trinta) minutos, nos limites do declinado na inicial bem como nos feriados, declinados na inicial a partir da data de admissão em 10/01/2019, no mesmo horário de labor.De meados de novembro (a partir do dia 15 de cada ano) até o final de dezembro (dia 31 de cada ano): domingo a sábado, sem repouso semanal, das 7h às 19h, com intervalo intrajornada de 30 minutos, nos limites do declinado na inicial, bem como nos feriados declinados na inicial a partir da data de admissão em 10/01/2019, no mesmo horário de labor.

Defiro, portanto, à parte autora o pagamento das horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e de 100% para os feriados e domingos laborados, sem folga compensatória, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo sobre as parcelas de repouso semanal remunerado, de 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e depósitos do FGTS e 40%, não se computando na apuração do módulo diário, as horas já computadas na apuração do módulo semanal.” Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA - CHURRASCO DO BIGODE LTDA - SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
09/06/2025 18:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de CHURRASCO DO BIGODE LTDA
05/06/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de SULAMITA SOUZA DE ARRUDA em 04/06/2025
02/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO em 30/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67d4a8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA - SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2025 23:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
18/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
18/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
18/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
18/05/2025 19:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/05/2025 19:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
18/05/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
21/03/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SULAMITA SOUZA DE ARRUDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CHURRASCO DO BIGODE LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO em 12/03/2025
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
10/03/2025 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb46d8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a proximidade da pauta, mantenho a audiência telepresencial.

Eventual necessidade de redesignação para a pauta presencial, será analisada pelo Juízo no momento da audiência.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
08/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
08/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
08/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
08/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
08/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SULAMITA SOUZA DE ARRUDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CHURRASCO DO BIGODE LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO em 05/12/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 11:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 11:02

Audiência de instrução cancelada (10/03/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 12:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 12:55

Audiência de instrução designada (10/03/2025 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 12:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/10/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 08:33

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 48f76b6) para Contestação
03/10/2024 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/07/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
28/06/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
28/06/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
28/06/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL DE ARRUDA PEREIRA
28/06/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
26/06/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/05/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/05/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARRUADA PEREIRA
20/02/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
20/02/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
17/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROSE DE SA PORTO em 16/02/2024
03/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
02/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/02/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/02/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA ROSE DE SA PORTO
26/10/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) CHURRASCO DO BIGODE LTDA
26/10/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) SULAMITA SOUZA DE ARRUDA
26/10/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DE ARRUADA PEREIRA
23/10/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 09:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo