22/04/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2b6b1e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 26/03/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 27 de março de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a ré para contrarrazoar o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
28/03/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/03/2025 12:53

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/03/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8471e88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO em face de M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, com consequente condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.192,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
15/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
15/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO
15/03/2025 07:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.192,28
15/03/2025 07:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO
15/03/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO
20/02/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/02/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 10:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/02/2025 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/02/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 15:09

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
22/10/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO
22/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 10:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/10/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
20/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEF FERNANDES DO NASCIMENTO
20/08/2024 11:02

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo