TRT1 - 0101018-49.2021.5.01.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 48

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 75ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a53453b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, baseada no art. 832 § 7º e 879 § 5º da CLT, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Levantem-se as restrições porventura existentes.Decorrido in albis o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2023 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARINALDO JOSE DE ARAUJO em 20/07/2023
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 20/07/2023
08/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO JOSE DE ARAUJO
07/07/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
27/06/2023 13:34

Conhecido o recurso de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-01 e provido em parte
24/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 21 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
10/05/2023 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/04/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo