01/09/2025 21:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
29/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
29/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2025 10:49

Iniciada a liquidação
29/08/2025 10:49

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 22:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8fb6e1 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela autora, na petição de ID nº 6ce0c67, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se a autora dispensada do recolhimento de custas. Rio de Janeiro, 24 de março de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário da reclamante por presentes os pressupostos processuais. À ré, ora recorrida, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
24/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
24/03/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIELLE ROCHA SOARES sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE em 21/03/2025
21/03/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1b0697 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por ADRIELLE ROCHA SOARES em face de CRISLAINE PEQUENO REZENDE, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) declarar a existência de relação de emprego entre as partes, no período de 25/03/2024 a 30/07/2024, com a função de operadora de caixa e o salário mensal de R$ 1.412,00; b) condenar a reclamada a pagar, no prazo legal: - saldo de salário (30 dias); - aviso prévio indenizado (30 dias); - férias proporcionais de 2024/2025 acrescidas de um terço (4/12 avos); - décimo terceiro salário proporcional de 2024 (4/12 avos); - FGTS; - indenização de 40% sobre o FGTS; - multa estabelecida no artigo 477, §8º, da CLT; - horas extras, com reflexos; - adicional noturno, com reflexos.

Determino à reclamada que efetue a anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste data de admissão em 25/03/2024, a função de operadora de caixa, o salário mensal de R$ 1.412,00, e o término em 30/07/2024, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 1.500,00, a ser revertida à autora (artigo 537 do CPC e Tese Jurídica Prevalecente nº 7 do TRT desta 1ª Região).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 240,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 12.000,00.

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
08/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
08/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE ROCHA SOARES
08/03/2025 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
08/03/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIELLE ROCHA SOARES
08/03/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIELLE ROCHA SOARES
12/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE em 11/02/2025
12/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ADRIELLE ROCHA SOARES em 11/02/2025
11/02/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 22:32

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
28/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE ROCHA SOARES
28/01/2025 15:26

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 18:15

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 11:20

Audiência de instrução designada (28/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 07:49

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) 49.375.922 CRISLAINE PEQUENO REZENDE
02/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE ROCHA SOARES
02/08/2024 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/07/2024 12:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE ROCHA SOARES
29/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/07/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo