02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 01/07/2025
16/06/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
13/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
13/06/2025 12:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/06/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 03/04/2025
31/03/2025 23:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101314-49.2017.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA, RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA RECORRIDO: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA, RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade recursal arguida em contrarrazões das reclamadas, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para afastar o vínculo de emprego reconhecido e, por consequência, julgar improcedentes todos os demais pedidos da reclamatória, dele decorrentes e prejudicados todos os demais pontos trazidos nos recursos interpostos, eis que decorrentes da declaração de vínculo empregatício.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
20/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
19/03/2025 11:19

Conhecido o recurso de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA - CNPJ: 08.***.***/0001-76 e provido
19/03/2025 11:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS DE SOUZA - CPF: *24.***.*50-91
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/02/2025 07:38

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
06/11/2024 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/09/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 15:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/05/2024 11:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/05/2024 11:05

Proferida decisão
17/05/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
15/05/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 09:01

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
05/04/2024 21:23

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2023 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA em 18/04/2023
18/04/2023 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2023 13:51

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
10/04/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
10/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2023 15:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
21/03/2023 10:12

Não admitido o Recurso de Revista de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
07/02/2023 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 06/02/2023
07/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 06/02/2023
26/12/2022 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS IMOVEIS LTDA
14/12/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
14/12/2022 09:15

Conhecido o recurso de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA - CNPJ: 08.***.***/0001-76 e não provido
14/12/2022 09:15

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUZA - CPF: *24.***.*50-91 e não provido
10/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2022
09/11/2022 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:18

Incluído em pauta o processo para 13/12/2022 10:00 4a Turma - A ()
06/09/2022 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2022 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/08/2022 07:49

Retirado de pauta o processo
04/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2022
03/08/2022 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:23

Incluído em pauta o processo para 22/08/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
29/07/2022 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2022 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/04/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo