30/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 29/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a2f1f9 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pelo Executado ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 12/05/25, Id d1ef90f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/05/25, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração Id cf6424d e substabelecimento Id 9f0b312.

Agravo de Petição interposto pelo Executado ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/25, Id 7a1511b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/05/25, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração Id c364563.

Garantido o juízo conforme despacho Id 8a5880f.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelos Executados. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 08 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
15/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
15/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
15/05/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/05/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 14/05/2025
14/05/2025 19:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 19:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a62a559 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO opõem EMBARGOS À EXECUÇÃO (#id:ecc0034 e #id:f7f6e1b), aduzindo, em síntese, que o crédito do exequente deve ser habilitado perante o Juízo da recuperação judicial.

Manifestação do embargado, conforme #id:b3a7e0a e #id:ebf4a18.

Embargos tempestivos.

Garantido o juízo pelo depósito de #id:7f06cc0. É o breve relatório, decide-se: O inadimplemento da obrigação trabalhista pelo devedor principal autoriza o redirecionamento imediato da execução em face do responsável subsidiário, definido na decisão transitada em julgado, ainda que aquele tenha obtido o deferimento do processamento da recuperação judicial em seu favor.

Isso porque a recuperação judicial da primeira ré constitui prova plena da sua incapacidade econômico-financeira para satisfazer o crédito da parte exequente, impondo-se, desse modo, o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, sem prejuízo da habilitação do crédito junto ao juízo recuperacional.

Incide, no particular, a aplicação analógica dos enunciados de súmula 12 e 20 do TRT 1ª Região.

Nesse sentido ventila a jurisprudência deste E.

TRT 1ª Região: “AGRAVO DE PETIÇÃO - RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO.

DEVEDOR PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Uma vez verificada a inexistência de bens da devedora principal suficientes à garantia da execução, e encontrando-se a mesma em recuperação judicial, correto o redirecionamento da execução em face da segunda ré, devedora subsidiária, não havendo neste procedimento nenhuma irregularidade (Súmula 12 deste E.TRT).” (TRT - 0100648-59.2020.5.01.0284; 10ª Turma; Rel.

Desemb.

Edith Maria CorrêaTourinho) “Não há dispositivo de lei (art. 5º, inciso II, da Constituição da República) que obrigue o exequente, ainda mais o titular de um crédito trabalhista, a "habilitar" esse crédito na "recuperação judicial", antes de exigir do devedor subsidiário que responda pela obrigação.

Regras que se extraem da Lei nº 11.101/2005 poderiam ser invocados pela empresa em "recuperação judicial", mas não pelo devedor subsidiário.

A "falência" ou "recuperação judicial" do "devedor principal" autoriza exigir do "devedor subsidiário", desde logo, o pagamento da dívida.

Se for o caso, que o responsável subsidiário exerça eventual direito de regresso contra o devedor principal, no Juízo próprio, pelo que tiver que pagar à reclamante.” (TRT - 0101248-25.2017.5.01.0401; 8ª turma; Rel.

Desemb.

Roque Lucarelli Dattoli; Public. 2021-06-19) “AGRAVO DE PETIÇÃO.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Estando o devedor principal inadimplente e em recuperação judicial, a execução deve prosseguir em face do responsável subsidiário, sendo competente para o processamento esta Justiça Especializada e não o Juízo de Falência e Recuperação Judicial.

LIMITAÇÃO DOS JUROS.

DEVEDORA SUBSIDIÁRIA.

Inexiste amparo legal a autorizar a exclusão do cômputo dos juros após o ajuizamento da recuperação judicial.” (TRT - 0011188-89.2013.5.01.0063; 6ª turma; Rel Desemb.

Claudia Regina Vianna Marques Barrozo; Public. 2019-06-05) Dessa forma, demonstrada a incapacidade da devedora principal em satisfazer os créditos reconhecidos nos autos, de natureza eminentemente alimentar e, portanto, sujeitos à tutela prioritária do ordenamento jurídico trabalhista, impõe-se, com fundamento no princípio da efetividade da prestação jurisdicional, a adoção de medidas céleres e eficazes para assegurar o cumprimento da obrigação.

Rejeito.

Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás pelo depósito de #7f06cc0, conforme decisão de #id:a3a4009, observando-se os valores devidos pela 2ª ré e os dados bancários indicados para transferência no #id:8fd28c8.

Após, venham conclusos para extinção da execução. lld JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
29/04/2025 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
29/04/2025 14:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/04/2025 11:06

Iniciada a execução
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025
08/04/2025 23:28

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 22:32

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100998-84.2021.5.01.0034 : FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará ID 9b213e1.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
02/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
28/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
28/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2025
26/03/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 21/03/2025
18/03/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/03/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a5880f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, através dos depósitos realizados pelas 2ª e 3ª rés conforme Id c2e9c44 e Id 7f06cc0 e Id 095efaa, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás conforme decisão Id a3a4009.

Feito, registrem-se os pagamentos no sistema. Comprovado o recolhimento previdenciário, dê ciência à PGF, por 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para o lançamento da extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
17/03/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/03/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
17/03/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
17/03/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
12/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 11/03/2025
26/02/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
05/02/2025 17:59

Homologada a liquidação
05/02/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
22/01/2025 11:19

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 13/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
27/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
27/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/11/2024 08:12

Iniciada a liquidação
27/11/2024 08:12

Transitado em julgado em 21/11/2024
26/11/2024 14:15

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2024 16:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 01750c4) para Contrarrazões
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 06/05/2024
06/05/2024 07:51

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
19/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
19/04/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/04/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA sem efeito suspensivo
18/04/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
12/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2024
12/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 11/04/2024
11/04/2024 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
26/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
26/03/2024 12:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
08/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2024
08/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 07/02/2024
07/02/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/02/2024 12:52

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 31/01/2024
31/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/01/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
30/01/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
30/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/01/2024 22:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2024 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/12/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
15/12/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
15/12/2023 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
15/12/2023 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
29/11/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/10/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2023 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2023 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2023 15:04

Expedido(a) mandado a(o) FABIO PORTILHO KRUGEL
19/09/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/09/2023 22:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
18/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIO PORTILHO KRUGEL em 20/07/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 04/05/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 04/04/2023
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/03/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
30/03/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/03/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
30/03/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2023 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/12/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
14/12/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
10/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2022
10/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 09/11/2022
10/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/11/2022
10/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 09/11/2022
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/11/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
07/11/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
07/11/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/11/2022 18:35

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) FABIO PORTILHO KRUGEL
27/10/2022 12:01

Audiência de instrução realizada (27/10/2022 11:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 21:43

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2022 00:27

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2022
20/09/2022 00:27

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 19/09/2022
20/09/2022 00:27

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2022
20/09/2022 00:27

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 19/09/2022
16/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/09/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
14/09/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
14/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/09/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Bradesco)
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 04/04/2022
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
30/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/03/2022 15:04

Audiência de instrução designada (27/10/2022 11:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 25/02/2022
23/02/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição especificação de provas )
23/02/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Mnaifestação sobre defesa e docs da 3 Ré)
23/02/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e docs da 2 Re)
23/02/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e docs da 1 Re)
16/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2022
16/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO em 15/02/2022
16/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 15/02/2022
03/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
02/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/01/2022 21:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/01/2022 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
19/01/2022 10:34

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 2ª RECLAMADA)
19/01/2022 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/12/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
03/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA em 02/12/2021
29/11/2021 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
26/11/2021 15:01

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/11/2021 15:01

Expedido(a) notificação a(o) ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
26/11/2021 15:01

Expedido(a) notificação a(o) ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
25/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA DUTRA PAULA
24/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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