21/08/2025 13:36

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100292-39.2019.5.01.0045)
20/08/2025 20:11

Expedido(a) ofício a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
08/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
07/08/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/08/2025 16:00

Encerrada a conclusão
29/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
03/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 24/06/2025
16/06/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
11/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 09/05/2025
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO em 09/05/2025
06/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d9a083 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados nos cálculos do reclamante de id. eceb35f, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) nos cálculos acima mencionados, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser depositados diretamente na conta vinculada do autor, os quais serão posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
05/05/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
05/05/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
05/05/2025 08:39

Homologada a liquidação
03/05/2025 19:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2025 19:01

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/03/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9dfb1b proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, devendo comprovar nos autos, em 8 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentença Observem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a baixa foi efetuada.

No mesmo prazo supra (8 dias), as Reclamada(s) deverão apresentar, sob pena de preclusão, seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
18/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
18/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
18/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2025 14:57

Iniciada a liquidação
18/03/2025 14:57

Transitado em julgado em 06/03/2025
17/03/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2023 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA sem efeito suspensivo
18/04/2023 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/03/2023 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2023 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
22/03/2023 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
16/03/2023 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 15/03/2023
03/03/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:33

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fe1a632) para Recurso Ordinário
01/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
01/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
01/03/2023 16:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
27/02/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/02/2023 09:55

Encerrada a conclusão
02/02/2023 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
01/02/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/02/2023 12:01

Encerrada a conclusão
01/02/2023 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/01/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO em 14/12/2022
12/12/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
01/12/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
01/12/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/11/2022 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/11/2022 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
08/11/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
08/11/2022 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/11/2022 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
08/11/2022 15:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
29/09/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
28/09/2022 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/09/2022 10:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2022 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
29/08/2022 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
04/03/2022 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2022 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 15/02/2022
15/02/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2022 12:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
05/02/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 03/02/2022
04/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO em 03/02/2022
12/01/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação defesa)
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/12/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
07/12/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 10/11/2021
10/11/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/10/2021 18:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/10/2021 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
05/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO em 04/10/2021
30/09/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
10/09/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/08/2021 12:14

Expedido(a) alvará a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
21/07/2021 02:02

Decorrido o prazo de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO em 19/07/2021
10/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
09/07/2021 14:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURO JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO
09/07/2021 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
08/07/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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