02/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 01/09/2025
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
18/08/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de WELITON CABECEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025
07/04/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101402-73.2022.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: WELITON CABECEIRA DOS SANTOS, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, WELITON CABECEIRA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para a) condenar a ré em horas extras e reflexos no que exceder à 6ª hora diária de trabalho, acrescendo o divisor 180 e o adicional 100% (RSR), mantidos os demais parâmetros e reflexos; b) conceder o benefício da gratuidade de justiça ao autor e c) excluir os honorários fixados em favor do patrono da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reconhecer a validade dos controles de ponto e excluir da condenação a diferença de adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELITON CABECEIRA DOS SANTOS
24/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
24/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) WELITON CABECEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido em parte
19/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de WELITON CABECEIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*32-49 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
21/11/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 00:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo