05/09/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 04/09/2025
29/08/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
13/08/2025 14:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
28/07/2025 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
08/07/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100613-17.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, dos embargos de CONHECER declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
30/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
30/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
24/06/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*15-85
12/06/2025 13:46

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Anelita Assed (LSP) ()
14/05/2025 02:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
07/05/2025 12:48

Encerrada a conclusão
05/05/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 07/04/2025
01/04/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100613-17.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive domingos e feriados, intervalo intrajornada e adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas, pelo reclamante, de R$ 3.902,12 (três mil novecentos e dois reais e doze centavos), calculadas sobre o valor da causa de R$195.106,04 (cento e noventa e cinco mil, cento e seis reais e quatro centavos), dos quais fica dispensado, ante a gratuidade de justiça já deferida.

Exclua-se, ainda, a condenação da reclamada ao pagamento em honorários advocatícios sucumbenciais.

Mantida a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor da causa, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
24/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
24/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
18/03/2025 08:13

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido
18/03/2025 08:13

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*15-85 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
15/01/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/08/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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