09/09/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SYLVIA REGINA DA SILVA em 11/07/2025
09/07/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Manifestação ERJ)
27/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100358-56.2023.5.01.0246 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SYLVIA REGINA DA SILVA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SYLVIA REGINA DA SILVA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão:por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interposto pela reclamada e condenar a reclamada ao pagamento de multa por embargos protelatórios no equivalente a 1% do valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Id 494c3db RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SYLVIA REGINA DA SILVA
26/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIA REGINA DA SILVA
18/06/2025 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SYLVIA REGINA DA SILVA em 04/04/2025
01/04/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração ERJ)
31/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100358-56.2023.5.01.0246 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SYLVIA REGINA DA SILVA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SYLVIA REGINA DA SILVA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes para, no mérito, negar conhecimento ao recurso interposto pelo INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e conhecer dos recursos ordinários interpostos por SYLVIA REGINA DA SILVA e pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id c51477b RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SYLVIA REGINA DA SILVA
21/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIA REGINA DA SILVA
21/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/03/2025 10:21

Conhecido o recurso de SYLVIA REGINA DA SILVA - CPF: *22.***.*02-01 e não provido
20/03/2025 10:21

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 / null
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
17/11/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:35

Retirado de pauta o processo
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
02/10/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/05/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/05/2024 18:29

Proferida decisão
16/05/2024 21:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo