13/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
28/04/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL CORREIA LEAL sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 25/04/2025
10/04/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
06/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
06/04/2025 19:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
04/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MICHAEL CORREIA LEAL em 28/03/2025
24/03/2025 07:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24b7d9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos formulados por MICHAEL CORREIA LEAL em face de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 5.575,26, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
15/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.575,26
15/03/2025 09:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL CORREIA LEAL
27/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/11/2024 09:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHAEL CORREIA LEAL em 03/10/2024
26/09/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
24/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/09/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo