13/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22b1ac7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 10/04/2025 pelo autor - MICHAEL CORREIA LEAL - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID d9532a8 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 6755c08 ( x ) Deferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 28 de abril de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do autor. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
28/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
28/04/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL CORREIA LEAL sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 25/04/2025
10/04/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
06/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
06/04/2025 19:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
04/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MICHAEL CORREIA LEAL em 28/03/2025
24/03/2025 07:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24b7d9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos formulados por MICHAEL CORREIA LEAL em face de DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 5.575,26, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
15/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.575,26
15/03/2025 09:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL CORREIA LEAL
15/03/2025 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL CORREIA LEAL
27/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/11/2024 09:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHAEL CORREIA LEAL em 03/10/2024
26/09/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CORREIA LEAL
24/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/09/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo