06/08/2025 14:18

Iniciada a execução
28/07/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES em 25/07/2025
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
21/07/2025 18:52

Homologada a liquidação
21/07/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
11/07/2025 12:44

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 09/07/2025
25/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
24/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES em 10/06/2025
02/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
30/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
30/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 07/05/2025
22/04/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
15/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/04/2025 14:37

Iniciada a liquidação
15/04/2025 14:37

Transitado em julgado em 31/03/2025
14/04/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES em 31/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 287734c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação Trabalhista (0101432-49.2024.5.01.0008) ajuizada por ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES em face de CASA DE PORTUGAL, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, DECLARAR o término da relação de trabalho em 28/11/2024, em razão da rescisão indireta e CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora: as verbas rescisórias, depósitos de FGTS (a ser feito na conta vinculada) e multa do art. 477 da CLT Após o trânsito em julgado, deverá a reclamada proceder à retificação da data da baixa na CTPS da autora, para constar o dia 24/01/2025, diante da projeção de 57 dias do aviso prévio proporcional, em dia a ser designado pela Secretaria do Juízo, sob pena de multa de R$500,00.

Em caso de ausência da reclamada, autorizo a sub-rogação pela Secretaria da Vara, nos termos do art. 39, §1º da CLT, sem prejuízo da multa.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$900,00, pela parte ré, calculadas sobre R$45.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União/PGF, oportunamente.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
15/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
15/03/2025 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
15/03/2025 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
15/03/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
13/03/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES em 12/03/2025
21/02/2025 10:06

Expedido(a) ofício a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
20/02/2025 14:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2025 09:30 Sala 2 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 15:55

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
04/12/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SOARES
04/12/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 09:30 Sala 2 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/03/2025 10:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2025 10:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo