TRT1 - 0100337-73.2024.5.01.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952808a proferido nos autos.

Considerando que o pedido de gratuidade de justiça pode ser pleiteado em qualquer momento e considerando que o feito ainda está sob a apreciação deste juízo, realizo juízo de retratação em relação ao indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, pleiteado pela parte autora.

Em obediência judiciária à tese firmada no Tema 21 do Tribunal Superior do Trabalho, revejo meu posicionamento, e defiro o benefício da gratuidade de justiça, o que, vale ressaltar, não afasta a condenação da parte autora nos honorários de sucumbência cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766).

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos.

Demonstrada a inexistência da situação de insuficiência de recursos, desde que observado prazo de 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, desarquivem-se. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
14/02/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA em 13/02/2025
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
26/11/2024 12:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA - CPF: *10.***.*86-04 / null
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
28/10/2024 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo