20/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 11:37

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.813,83)
20/09/2025 11:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 497,81)
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 19/09/2025
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2025
12/09/2025 22:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 08:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100349-23.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: SILVANIA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de setembro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/09/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b121ca3 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:3fe88fb, recebo o recurso ordinário interposto por GRUPO CASAS BAHIA S.A..

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
29/08/2025 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2025 05:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 27/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 20/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SILVANIA CASTRO DA SILVA em 18/08/2025
18/08/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100349-23.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: SILVANIA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 82ce337 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "...3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por SILVANIA CASTRO DA SILVA em face de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A.: rejeitar as preliminares arguidas, nos termos da fundamentação e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira ré ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: saldo salarial (8 dias);aviso-prévio indenizado (36 dias);13º salário de 2022;férias integrais do período aquisitivo de 17/11/2020 a 17/11/2021, em dobro, com 1/3;férias integrais do período aquisitivo de 17/11/2021 a 17/11/2022, de forma simples, com 1/3;férias proporcionais (1/12), acrescidas do terço constitucional;FGTS de todo o contrato, incluída a compensação indenizatória de 40%, deduzidos os valores já depositados na conta vinculada da trabalhadora;multa do art. 477, § 8º, da CLT;multa do art. 467 da CLT;indenização equivalente a 4 dias de trabalho.

Conforme precedente vinculante do TST (tema 68), os valores relativos aos recolhimentos do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da trabalhadora.

Após a quitação, expeça-se alvará para levantamento do FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita (ADI 5766, art. 791 – A, §4º da CLT).

Honorários periciais pela parte reclamante, vez que sucumbente no objeto da perícia.

Considerando que a trabalhadora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, o custeio dos honorários periciais ficará à cargo da União, na forma do art. 790 B, § 4º, da CLT.

Oficie-se ao TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais, na forma do ato respectivo.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$497,81, calculadas sobre o valor da condenação (R$24.890,55), na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/08/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
03/08/2025 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 497,81
03/08/2025 16:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVANIA CASTRO DA SILVA
03/08/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANIA CASTRO DA SILVA
17/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/07/2025 11:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 11/06/2025
11/06/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100349-23.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: SILVANIA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, se manifestar ante os esclarecimentos prestados pela perita.

Prazo: 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/05/2025 11:55

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/05/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 13/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 13/05/2025
06/05/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
05/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100349-23.2023.5.01.0205 : SILVANIA CASTRO DA SILVA : FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho: "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/05/2025 14:12

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 30/04/2025
25/04/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100349-23.2023.5.01.0205 : SILVANIA CASTRO DA SILVA : FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para participar da audiência que se realizará no dia 16/07/2025 09:50 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias e para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião. Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO. Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
31/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
31/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/03/2025 15:05

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
31/03/2025 15:01

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
31/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 28/03/2025
21/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
01/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 28/02/2025
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 18/02/2025
01/02/2025 18:41

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 31/01/2025
10/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
08/12/2024 19:50

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 06/12/2024
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 15/11/2024
06/11/2024 21:06

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 05/11/2024
03/10/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 22/07/2024
04/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2024
26/06/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100349-23.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: SILVANIA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ____________para ciência e cumprimento do Id c522e45 - Despacho - e do Id 214adf2 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
25/06/2024 12:19

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
25/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
24/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
24/06/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/06/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 20/06/2024
06/06/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
28/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 27/05/2024
25/04/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
20/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 19/04/2024
19/04/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 12/04/2024
10/04/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:37

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
25/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
18/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 23/02/2024
21/02/2024 12:04

Juntada a petição de Réplica
21/02/2024 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
29/01/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2023
09/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
25/10/2023 10:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 13:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 18:13

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
26/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
25/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de SILVANIA CASTRO DA SILVA em 24/04/2023
14/04/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
13/04/2023 15:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SILVANIA CASTRO DA SILVA
13/04/2023 12:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
13/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) SILVANIA CASTRO DA SILVA
12/04/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
12/04/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
11/04/2023 16:59

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2023 08:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo