12/08/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2025 07:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f279e0 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Verifica-se que se encontra pendente de apreciação por parte do E.

TRT a suspeição arguida em face do MM Dr.

Vinícius Teixeira do Carmo no âmbito da ação 0100637-16.2023.5.01.0481, patrocinada pelo mesmo advogado que atua no presente feito.

Desse modo, anote-se nestes autos eletrônicos a supracitada suspeição, em caráter provisório.

Acerca do requerimento de suspensão do feito até a conclusão do inquérito policial, ante o princípio da independência entre as instâncias (art. 935, CC), INDEFIRO.

Ademais, trata-se de faculdade do Juízo, nos termos do art. 315 do CPC.

Nesse sentido, destaco o seguinte julgado: SUSPENSÃO DO PROCESSO.

TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR.

ALEGAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO.

A representação oferecida pela Ré ao Ministério Público Federal, objetivando apurar crime de falso testemunho, não obriga à suspensão do processo até a conclusão do inquérito policial.

A,suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal é uma faculdade do Juiz.

Art. 315 do NCPC (antigo art. 110) .

Ademais, o julgador não está atrelado ao resultado do inquérito policial, pois, com base no princípio do livre convencimento motivado, basta que indique os motivos que lhe formaram o convencimento (art. 371, do NCPC - antigo art. 131).

Preliminar que se rejeita. (...)" Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (1º Turma).

Acórdão: 0011424-04.2014.5.01.0064.

Relator(a): MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO.

Data de julgamento: 29/11/2017.

Juntado aos autos em 18/01/2018.

Disponível em:
15/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) M P DA SILVA
15/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RODRIGUES DA SILVA
15/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/03/2025 16:05

Encerrada a conclusão
05/02/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/02/2025 19:26

Juntada a petição de Réplica
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) M P DA SILVA
04/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/12/2024 14:19

Encerrada a conclusão
02/12/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/11/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
29/11/2024 16:58

Juntada a petição de Réplica
10/11/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RODRIGUES DA SILVA
23/10/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 12:14

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) M P DA SILVA
17/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RODRIGUES DA SILVA
17/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 08:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) M P DA SILVA
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RODRIGUES DA SILVA
13/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de LUAN RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2024
23/07/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 09:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) M P DA SILVA
16/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RODRIGUES DA SILVA
15/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/07/2024 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo